Até o início da noite da quarta-feira (9), a maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tinha votado a favor de rejeitar o recurso em que a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva pede sua soltura. Lula está preso desde 7 de abril, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
Votaram contra conceder liberdade a Lula os ministros Edson Fachin (relator), Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Faltam os votos de Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
O julgamento do recurso, que está sendo analisado pela Segunda Turma no chamado “julgamento virtual” – quando os votos dos ministros são incluídos no sistema do STF, começou dia 4 e tem até o final desta quinta-feira (10) para ser concluído. O resultado deve ser conhecido na sexta (11).
Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) – segunda instância da Justiça responsável pela Operação Lava Jato. A condenação se deu no processo relacionado ao triplex em Guarujá (SP).
No início de abril, o STF negou um habeas corpus da defesa, abrindo caminho para a decretação da prisão, que ocorreu dia 5. Em 6 de abril, quando Lula ainda não tinha se entregado, a defesa apresentou um ação no Supremo, com pedido liminar para evitar sua prisão, que foi negado no dia seguinte pelo relator. A defesa recorreu dia 13. Em parecer, a Procuradoria Geral da República pediu a manutenção da decisão de Fachin.
