Em Nova Iorque e Miami, ministro de Bolsonaro anuncia liberação geral de isenção de Imposto de Renda para “investidores” estrangeiros
Paulo Guedes, ministro da Economia de Bolsonaro, prometeu isenção de imposto de renda para “investidores” estrangeiros durante eventos com banqueiros em Nova Iorque e Miami no feriado de Carnaval, além de reunir-se com representantes da XP e do JP Morgan.
Os estrangeiros já desfrutam das isenções sobre os lucros sobre aplicações em bolsa de valores e em títulos da dívida pública, o que não acontece com os cidadãos brasileiros.
Pela legislação atual, os estrangeiros pagam uma alíquota de 15% sobre os lucros em títulos emitidos por empresas. Os estrangeiros são isentos do imposto para compra de ações de empresas, por exemplo, de uma estatal como a Petrobrás, neste caso, além de não pagar impostos levam para fora do país bilhões em dividendos.
Mas Guedes quer facilitar ainda mais a vida dos especuladores estrangeiros, afinal, essa é sua especialidade. Não é à toa que mantém uma empresa num paraíso fiscal, nas Ilhas Virgens Britânicas, com valores de aproximadamente de R$ 50 milhões.
Para George Alex Souza, presidente do Sindifisco Nacional de Brasília, “o ministro conhece bem os caminhos”. “Falar em isonomia é uma tremenda falácia. Isonomia tributária deveria haver entre residentes e não residentes. No Brasil, não residentes são isentos de imposto de renda sobre aplicação em títulos públicos, via Tesouro Direto. Os cidadãos brasileiros todos pagam”, denunciou.
Já os trabalhadores e aposentados, além de estarem com os salários arrochados, continuam pagando mais imposto, em razão da não correção das faixas salariais da tabela do Imposto de Renda. A correção foi uma promessa de campanha de Bolsonaro em 2018. Pela tabela atual, a faixa de isenção vai até R$ 1.903,00. Se fosse corrigida integralmente pela inflação acumulada, subiria para R$ 4.465,00.
Na semana passada, pelo mesmo caminho, Guedes fez um corte linear de 25% sobre as alíquotas do Imposto sobre Produtos industrializados (IPI) gerando um subsídio de 20 bilhões para aliviar empresários.
Recursos que vão deixar de ir para quem mais precisa nos Estados e municípios. O dinheiro que falta para remunerar minimamente bem o professor, o médico, entre outros profissionais do serviço público, sai pelos descaminhos desses privilégios.
