Professor da FGV e assessor de Ciro defende mudar para paridade com exportação e retomada de investimentos em refino. Ele propõe um fundo para este fim com recursos de dividendos da União, de empréstimo das reservas internacionais e de um imposto de exportação
O economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Nelson Marconi, que assessora presidenciável Ciro Gomes (PDT), apresentou as linhas gerais de um plano para reduzir os preços dos combustíveis, durante um seminário realizado pelo partido no Rio de Janeiro, na quarta-feira (30).
Ele defende o fim da paridade de importação para os derivados e a instituição de um novo parâmetro que parta do preço de exportação de óleo bruto pela Petrobrás.
Em entrevista ao HP, o economista ressaltou que seria mais adequado uma paridade com os preços de exportação. Isso, diz ele, “traz a vantagem imediata de eliminar a influência do custo de frete e internalização de importados na cobrança final.
“Seria razoável na medida em que esses custos não incidiriam sobre a maior parte do mercado interno, dominado pela estatal”, observou Marconi.
Atualmente, além da referência para os preços internos estar no preço internacional do barril de petróleo acrescido dos custos de importação, o produto é dolarizado no mercado interno. Ou seja, a cada valoração do dólar em relação ao real, os preços internos dos combustíveis sobem também. Sendo que o contrário – reduzir quando o dólar cai – nunca ocorre.
“Hoje paga-se pelo alto preço do petróleo no mercado internacional. É inviável. A ideia é se balizar não no preço de compra, mas no preço pelo qual a Petrobras vende seu petróleo ao exterior”, resume Marconi.
O parâmetro alternativo, diz, permitiria incluir na formação do preço final o custo de produção da Petrobras no Pré-sal, que gira em torno do US$ 10 e é considerado competitivo. Também por isso, o novo mecanismo rebaixaria os preços finais ao consumidor, mas até um “limite saudável”, capaz de preservar a lucratividade da estatal. “Trata-se de ajuste fino”, diz.
Na mesma linha de Marconi, Paulo César Lima, ex-assessor legislativo, que foi petroleiro, fez um estudo em 2018, na época da greve dos caminhoneiros, mostrando que o litro de diesel custa para a Petrobrás entre R$ 0,92 e R$ 0,93, e estava sendo vendido por R$ 2,30. Então o lucro era superior a 150%. “Dentro desse raciocínio, é perfeitamente viável conter o preço porque é um combustível social, responsável pelo transporte de pessoas, alimentos e gera um aumento generalizado em toda a cadeia”, destacou Lima.
O ex-governador e presidenciável do PDT, Ciro Gomes, presente no seminário, também se somou na avaliação de que há espaço para a redução dos preços internos dos derivados. Ele disse que “as margens de lucro da companhia podem cair de quase 39%, para algo em torno de 5% ou 6%, o que penalizaria o pagamento de dividendos a acionistas e União, mas equacionaria a inflação dos insumos na porta das refinarias”.
Nelson Marconi destaca a necessidade de retomar os investimentos em refino, que vêm sendo reduzidos desde 2014. “Para sair da lógica do preço de paridade de importação, a Petrobrás precisa retomar a produção do petróleo refinado. Reduzir a ociosidade das refinarias e retomar as obras das que estão paradas”, defendeu o professor da FGV. “Por isso um fundo que garanta os investimentos é necessário”, afirmou.
Para o economista, as fontes deste fundo, que outros especialistas, como o professor da USP, Ildo Sauer, ex-diretor da Petrobrás, e o próprio Paulo Cesar Lima, defendem que pode também contribuir para a estabilização dos preços internos, viriam de dividendos da União e o restante poderia vir também de um empréstimo que poderia ser feito das reservas internacionais, lastreados na criação de um novo imposto sobre as exportações da companhia.
Esse imposto, segundo Marconi, lastrearia o empréstimo obtido junto às reservas internacionais e seria pago pela Petrobrás que se comprometeria a não repassar para os preços finais. Segundo Paulo Cesar Lima, os petroleiras que estão atuando no Pré-sal – a Petrobrás e as estrangeiras – estão ganhando muito dinheiro com a exportação bruta de petróleo sem pagar nada de imposto de exportação. (v. HP: A farsa da elevada tributação das petrolíferas).
Uma possível redução da performance financeira, que poderia levar à desvalorização das ações da companhia, seria, segundo o economista, compensado com a recompra de até 10% de suas ações ordinárias pela União, hoje detentora de 50,3% desses papéis. Isso, disse, seria feito por meio de leilões reversos “graduais e anunciados”. Nessa operação, abre-se uma chamada para compra de ações e interessados fazem propostas de venda, prevalecendo o menor preço. Assim, defende, a demanda estaria assegurada e, o valor dos papéis, mais protegido.
Marconi detalhou que, a preços de hoje, a operação custaria R$ 25 bilhões aos cofres públicos. Questionado sobre a origem desses recursos, o economista disse que o montante teria duas origens. Uma parte viria dos dividendos pagos pela própria Petrobras à União – em 2021, um recorde de R$ 37,3 bilhões. O restante seria tomado na forma de empréstimo das reservas internacionais do país lastreados na criação de um novo imposto sobre as exportações da companhia.
SÉRGIO CRUZ
