O Ministério da Educação poderá pagar até R$ 210 mil de valor superfaturado por ônibus escolar para atender crianças da zona rural.
Na terça-feira (5), o Ministério da Educação vai realizar uma licitação de ônibus para a compra de 3.850 ônibus escolares no programa Caminho da Escola.
Com o superfaturamento, o preço final poderá subir de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,045 bilhões, com aumento de até 55% ou R$ 732 milhões.
O setor técnico do Ministério da Educação indicou que os veículos deveriam custar, no máximo, R$ 270,6 mil. Porém, os indicados de Jair Bolsonaro na direção do órgão rejeitaram a orientação e permitiram que o teto dos preços fosse de R$ 480 mil.
A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) apontaram a discrepância entre o valor autorizado pelo Ministério da Educação e o indicado pelo setor técnico.
“Observa-se que os valores obtidos (…) encontram-se em média 54% acima dos valores estimados”, afirmou o CGU.
“Entendemos que a discrepância das cotações apresentadas pelos fornecedores em relação ao preço homologado do último pregão (…) implica em aumento não justificado do preço, sem correspondente vinculação com as projeções econômicas do cenário atual”, advertiu a área técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Os documentos obtidos pelo Estadão sobre a licitação mostram que o diretor do fundo, Garigham Amarante, atuou diretamente para que o teto do valor dos automóveis fosse alterado. Garighan foi indicado para o cargo por Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, partido ao qual Jair Bolsonaro escolheu se filiar.
O diretor autorizou o prosseguimento da licitação com os valores superfaturados, apesar das indicações feitas pelos órgãos de controle. Segundo Garigham Amarante, os preço máximo dos automóveis deveria ser elevado por conta dos “impactos da pandemia”.
A CGU falou que a decisão do diretor favorecia a prática de cartel, com todos os participantes da licitação elevando seus preços, mas não foi ouvida.
No escândalo que derrubou o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, o FNDE também estava sendo parte das negociatas dos aliados de Jair Bolsonaro.
Milton Ribeiro, por um “pedido especial” de Jair Bolsonaro, entregava o dinheiro do FNDE para as cidades que fossem apontadas pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. Os dois pediam propina para os prefeitos para que suas cidades pudessem ser beneficiadas com o dinheiro público.
O caso está sendo investigado pela Polícia Federal. Em depoimento, Milton Ribeiro admitiu que “o presidente Jair Bolsonaro realmente pediu para que o pastor Gilmar fosse recebido, porém isso não quer dizer que o mesmo gozasse de tratamento diferenciado ou privilegiado na gestão do FNDE ou MEC”.
