Programa do governo que autoriza novas ferrovias só fica na propaganda
Com a economia estagnada e sem qualquer obras de infraestrutura para apresentar à sociedade, Bolsonaro celebra grandes obras de ferrovias, com “investimentos bilionários”, mas que não passam de “ferrovias de papel”, como sintetizou reportagem do Valor Econômico.
Com a aprovação do novo marco aprovado em dezembro do ano passado pelo Congresso Nacional, são autorizadas a implantação de ferrovias por autorização previstas na Lei 14.273. Pelo menos cinco grandes projetos já autorizados ou em análise pelo Ministério da Infraestrutura, com 3,2 mil quilômetros de extensão e quase R$ 50 bilhões em investimentos prometidos, foram registrados por empresas com capital social inferior a R$ 1 milhão.
“Uma delas é a Macro Desenvolvimento Ltda., fundada em novembro de 2020, que assinou contratos de adesão para dois novos trechos ferroviários: Presidente Kennedy (ES)-Sete Lagoas (MG) e Sete Lagoas (MG)-Anápolis (GO). Juntos, eles somam 1.326 quilômetros, e a previsão é de R$ 29,6 bilhões em desembolsos, mas a companhia tem um capital social inversamente proporcional à ousadia do projeto: apenas R$ 10 mil”. É o que informa matéria do Valor tratando sobre as “ferrovias de papel”.
Com a mudança na lei, os investidores ficam dispensados de entrar em um leilão e disputar uma concessão pública. Eles podem apenas apresentar um projeto ao governo, que assina um “contrato de adesão” caso preencham certos requisitos. A compatibilidade entre o capital social e o porte do projeto não está entre as pré-condições.
Apesar das aparentes contradições de valores, as estimativas de investimentos bilionários em torno das novas ferrovias têm sido usadas em solenidades do governo e em redes sociais para engrossar a lista de realizações de Bolsonaro.
A Secretaria Especial de Comunicação (Secom), da Presidência da República, anunciou em fevereiro as estimativas de R$ 240,8 bilhões em investimentos no programa Pro Trilhos, com 79 pedidos da iniciativa privada para criação de novas ferrovias, além de uma expectativa com a geração de 2,6 milhões de empregos. Números comemorados pelo governo e apoiadores.
Esses contratos pelos quais a Infraestrutura faz uma adesão são apenas uma espécie de título dado pelo governo, uma outorga, que dá às empresas o direito de construir determinada ferrovia. Sem capital para viabilizar o projeto autorizado, elas correm atrás de investidores, normalmente estrangeiros, que topem injetar recursos e assumir o risco. Informa ainda o Valor.
Ou seja, as ferrovias do governo Bolsonaro, não passam de “ferrovias de papel”.
