
Após determinação da Justiça para que as contas do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) fossem congeladas, o Bradesco enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) informando que bloqueou R$ 561,45 em três contas do parlamentar.
No ofício enviado ao STF, o Bradesco declarou ter encontrado três contas em nome de Daniel Silveira, sendo duas em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, e uma na capital fluminense, no bairro de Realengo, na zona oeste.
Os R$ 561,45 estavam em somente uma das contas, que foi aberta em Petrópolis. As outras duas contas estavam zeradas, conforme informado pela instituição financeira ao Supremo.
Mesmo assim, ele já teve R$ 18.662,45 bloqueados por três outras instituições financeiras após desobedecer decisão do ministro Alexandre de Moraes.
O Banco do Brasil informou ao STF que bloqueou R$ 7.299 da conta salário do parlamentar.
O banco BTG também disse ao STF ter bloqueado R$ 10.802 referentes a um ativo de baixa liquidez, um fundo de investimento com prazo.
Na segunda-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes multou o deputado em R$ 405 mil por violar 27 vezes as medidas cautelares impostas a ele pela Corte, entre elas o uso da tornozeleira eletrônica e a proibição de participar de eventos públicos e conceder entrevistas.
Na quarta-feira (4), o Banco Central informou a Moraes ter recebido ofício por meio do qual a Corte solicita o bloqueio de todas as contas do parlamentar.
No processo, Moraes argumentou que a multa segue válida mesmo após Bolsonaro ter concedido perdão a Silveira.
O ministro justificou que o ato de Bolsonaro não se relaciona com a condenação, “mas sim com o desrespeito às medidas cautelares fixadas, sem qualquer relação com a concessão do indulto”.
Além de ter deixado a tornozeleira descarregar, Silveira participou de eventos públicos no final de semana.
O deputado também terá 25% do seu salário na Câmara dos Deputados bloqueado mensalmente para garantir o pagamento da multa, que será descontada da sua remuneração.
Na quarta-feira, o parlamentar se negou a receber o mandado de intimação e comunicou à oficial de Justiça que vai continuar sem a tornozeleira, em descumprimento à determinação de Moraes.
A oficial de Justiça, Doralúcia das Neves, enviou um ofício ao Supremo, informando que foi à Câmara dos Deputados, e que Silveira afirmou que “não vai mais usar tornozeleira, pois está cumprindo o decreto do Presidente da República”.
Ele se referia ao “perdão” concedido por Jair Bolsonaro após a condenação pela Corte a 8 anos e 9 meses de prisão.