O ex-presidente Lula defendeu que a Eletrobrás deve continuar pública, do contrário, o país perde soberania energética e as contas de luz ficarão mais caras ainda para a população brasileira.
“Sem uma Eletrobrás pública, o Brasil perde boa parte da sua soberania e segurança energética. As contas de luz devem ficar ainda mais caras. Só que quem não sabe governar tenta vender empresas estratégicas, ainda mais correndo para vender em liquidação”, escreveu no Twitter o ex-presidente.
O governo Bolsonaro, na contramão da sociedade brasileira, quer privatizar uma das mais eficientes e rentáveis estatais. Além de ser estratégica para o país no setor de energia.
O ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes, e o novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, passaram a terça-feira (17) em reuniões para discutir a privatização da Eletrobrás.
Eles querem convencer os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) a concordarem com a privatização da estatal. O ministro de Minas e Energia reuniu-se com quatro ministros do TCU: Jorge Oliveira, Aroldo Cedraz, Antônio Anastasia e Walton Alencar com esse objetivo.
Nesta quarta-feira (18), o tribunal volta a discutir a venda da estatal de energia.
O ministro do TCU, Vital do Rêgo, identificou, em fevereiro, uma fraude bilionária na proposta de privatização da empresa e apontou uma “falha metodológica” relacionada à potência das usinas hidrelétricas da Eletrobrás, o que revelou subavaliação “expressiva” de bilhões de reais a ser pago pelos novos controladores.
O relator, ministro Aroldo Cedraz, apresentou seu voto com uma série de ressalvas, entre as quais o próprio valor da outorga, definido em R$ 23,2 bilhões.
Cedraz já havia manifestado sua preocupação com alguns valores trazidos na proposta do governo. Por exemplo, o ministro viu indícios de inconstitucionalidade no desconto de R$ 6,5 bilhões concedido aos futuros donos da Eletrobrás, que assumiriam o compromisso de arcar com as despesas referentes a programas de revitalização de bacias hidrográficas e ao desenvolvimento de projetos na Amazônia Legal.
O processo de privatização da Eletrobrás é alvo de ações de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Uma das ações, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), pede ao STF a suspensão da lei que desestatiza a empresa. A peça, assinada pelos escritórios do advogado Marcus Neves e do ex-ministro do STF, Ayres Britto, afirma que a “redação da lei é incompatível com a legalidade e à boa técnica legislativa, violando, pois, (…) a Constituição”.
Outra ação parte do Podemos. Segundo o líder do partido, o senador Álvaro Dias, a Medida Provisória (MP) que foi aprovada pelo Congresso Nacional é contrária à Constituição ao incluir no texto artigos que destoam do objetivo principal, os chamados “jabutis”. Além disso, o senador aponta que a medida prejudica o consumidor e não promove o desenvolvimento do setor elétrico.
Os partidos Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido dos Trabalhadores (PT), Socialismo e Liberdade (PSOL) e Rede Sustentabilidade contestam a lei de privatização da Eletrobrás.
“VAMOS BRIGAR”
Lula já havia se manifestado contra a privatização da empresa em eventos anteriores. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, no último dia 5, em visita à ocupação em Sumaré (SP), que se esforçará para que instituições como Banco do Brasil, Correios e Eletrobrás não sejam privatizadas.
“Quero cumprimentar os companheiros dos Correios. Nós vamos brigar, vamos tentar evitar que os Correios sejam privatizados, vamos evitar que a Eletrobrás seja privatizada, que o Banco do Brasil seja privatizado. Vamos recuperar a Petrobrás para o povo brasileiro”, afirmou Lula na visita à ocupação.
A fala do pré-candidato ocorreu durante visita à ocupação Vila Soma, na cidade do interior de São Paulo. O ex-presidente da República estava acompanhado de aliados como os petistas Fernando Haddad, pré-candidato ao governo do Estado de São Paulo, Jilmar Tatto e Alexandre Padilha, e Guilherme Boulos (PSol), que vai disputar cadeira de deputado federal.
ALERTA À INVESTIDORES
Há uma semana, em atividade política em Juiz de Fora (MG), Lula aproveitou para passar recado a possíveis investidores interessados na compra de empresas estatais: “Quem se meter a comprar a Petrobrás, vai ter que conversar conosco depois da eleição”, disse o petista.
Lula citou a Petrobrás, a Eletrobrás, os bancos públicos e os Correios como empresas na mira de privatização do atual governo federal.
“Parem de tentar privatizar as nossas empresas públicas. Quem se meter a comprar a Petrobrás vai ter que conversar conosco depois da eleição. Pare de tentar privatizar a Eletrobrás. Se não fosse a Eletrobrás, não teria o programa Luz para Todos, que custou ao povo brasileiro R$ 20 milhões e só pôde ser feito porque a empresa era pública. Parem de privatizar os Correios”, apontou.
“Não tentem privatizar o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNDES, o BNB e o Basa”, listou o petista, que ainda criticou a política implantada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de desinvestimento por parte do Estado e a venda das empresas.
PAÍS MELHOR
O petista também citou a gestão dele como presidente (2003-2010) e disse que “nós já provamos que é possível este país ser melhor”.
“Esse país pode pagar salário melhor, pode aumentar o salário mínimo, pode reduzir a inflação, pode gerar emprego e pode melhorar a qualidade da saúde”, disse Lula.
No discurso, Lula também repetiu ataques que têm feito contra a atual gestão federal. “Se não fosse o SUS [Sistema Único de Saúde], a gente teria perdido 1 milhão de pessoas”, pontuou.
Por fim, Lula prometeu que vai fazer “campanha limpa” à Presidência da República, sem agressividade.
“Queria dizer ao cidadão que por acaso virou presidente da República que vamos fazer uma campanha limpa. Não será agressiva e não terá fake news”, discursou o ex-presidente.
DEBATE ELEITORAL
A CNN vai realizar o primeiro debate presidencial de 2022. O confronto entre os candidatos vai ser transmitido ao vivo dia 6 de agosto, pela TV e pelas plataformas digitais da emissora.
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