Diante do descontentamento dos caminhoneiros com a disparada do preço do diesel, Bolsonaro editou na terça-feira (17) uma medida provisória com alterações na tabela do frete paga aos transportadores de carga, na tentativa de barrar a crescente mobilização da categoria e até ameaça de greve.
A medida permite a revisão da tabela do frete sempre que houver oscilação no preço do diesel superior a 5% em relação ao preço de referência. Anteriormente, o aumento dos valores do frete acontecia sempre que o reajuste no preço do diesel era igual ou superior a 10%.
Mas, lideranças dos caminhoneiros, embora vejam a medida como positiva, consideram que ela é insuficiente, não ataca o problema real e é “inócua”, já que os órgãos governamentais não fiscalizam o cumprimento da Lei do Frete.
Os representantes dos caminhoneiros também avaliam que a medida só não vai impactar imediatamente o bolso do consumidor, com mais alta no preço de alimentos e outras mercadorias, justamente porque a tabela do frete não é cumprida, mas, se passar a ser cumprida, a diferença vai ser repassada para a população, aumentando ainda mais a carestia, avaliam.
Logo após a edição da MP, o presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão, divulgou uma nota em que afirma que “o governo finge que trabalha e a categoria finge que acredita”. Para Landim, “essa medida é ineficaz porque a ANTT não fiscaliza a Lei 13.703/18”.
O diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes de Logística (CNTTL), Carlos Alberto Litti Dahmer, é da mesma opinião. Embora classifique a medida como positiva, ele diz que “o governo não fiscaliza as determinações legais que ele próprio cria”. Para ele, a medida é mais uma “cortina de fumaça” para “iludir os caminhoneiros”, já que “a Lei do Frete está em vigor, mas as empresas em sua grande maioria não cumprem e a fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é ineficiente”, diz.
Segundo o presidente da Associação Nacional de Transporte do Brasil, José Roberto Stringasci, a medida “não faz o menor sentido, é como ensacar vento ou enxugar gelo. A tabela não é cumprida, então não faz diferença o gatilho”, disse.
O presidente da Confederação Nacional dos Caminhoneiros e Transportadores Autônomos de Carga (Conftac), André Costa, também acredita que a medida é insuficiente. “É uma medida paliativa e emergencial, para atender uma necessidade dos caminhoneiros autônomos. Isso serve como um parâmetro, mas só essa medida não basta para acomodar a situação, porque o valor do piso mínimo não é pago pelo contratante”, diz.
