O presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), Silvio Sinedino, afirmou que a política do governo federal de jogar sobre os ombros da companhia a tarefa de subsidiar o preço da gasolina que é distribuída às empresas concorrentes vem causando prejuízos crescentes ao caixa da estatal.
Sinedino denunciou que insistência do governo em obrigar a empresa “a subsidiar os combustíveis repassados às demais distribuidoras como Shell, Esso, Repsol, Ultra, entre outras” faz com que a BR Distribuidora, apesar de ter uma fatia de menos de 40% do mercado, seja obrigada a subsidiar com seu fluxo de caixa os outros 60%, que é composto quase que exclusivamente por empresas privadas.
Ele questionou a validade dessa escolha feita pelo governo, lembrando inclusive que a partir da Lei 9478 (sancionada em 1997), a importação de derivados, dentre outras atividades, deixou de ser tarefa exclusivamente da Petrobrás.
O vice-presidente da Aepet, Fernando Siqueira, destacou que as refinarias da estatal são responsáveis por menos da metade do preço final da gasolina, mas a companhia também é obrigada a bancar todo o subsídio do preço do combustível.
“Atualmente as refinarias da Petrobrás ficam com 35% da composição de preços do combustível. Para efeito de comparação, nos Estados Unidos as refinarias têm uma fatia de 60% do valor. No nosso país, a carga tributária desempenha papel fundamental no preço da gasolina que chega às bombas nos postos. Assim, porque o governo não abre mão de parte da arrecadação com impostos sobre derivados de petróleo se quer subsidiar a gasolina?”, indagou.
Segundo matéria no AEPET Notícias, informativo mensal da entidade, entre 2005 e 2012 as refinarias da Petrobrás tiveram uma receita de mais de R$ 1 trilhão com venda de combustíveis e derivados, mas não tiveram lucro. Ao contrário, o setor fechou o período com um prejuízo de mais de R$ 32 bilhões, enquanto o lucro acumulado da estatal foi de mais de R$ 200 bilhões.
Em 2012, o setor de abastecimento da companhia contabilizou um prejuízo de quase R$ 10 bilhões, devido à política de importação de derivados de petróleo imposta pelo governo.