Após mais um adiamento esta semana, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, sinalizou que agendará para o dia 14, uma terça-feira, a sessão que analisará vetos de Bolsonaro às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, cuja previsão de repasse diretamente ao setor cultural é de $ 3 bilhões anuais.
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) organiza uma “caravana da Cultura” para, no dia da sessão no Congresso, pressionar senadores e deputados a derrubarem ambos os vetos de Bolsonaro aos projetos de lei aprovados por ampla maioria no parlamento.
Nesta quarta-feira (1º), produtores culturais, artistas – entre eles Julia Lemmertz e Rosi Campos – e representantes de secretarias estaduais de Cultura participaram de uma audiência na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados para debater o assunto. Na ocasião, pediram a derrubada dos dois vetos do presidente Jair Bolsonaro aos projetos.
A atriz Julia Lemmertz, em seu pronunciamento afirmou: “É muito impressionante. Nós somos também trabalhadores. Eu tenho a sorte de ser uma atriz que trabalha em várias frentes, mas muitos dos meus não estão, e não estou falando só do eixo Rio-São Paulo, do Rio Grande do Sul. Estou falando do Brasil, que é imenso e merece respeito”, reagiu. “É preciso que a gente possa ter finalmente um plano nacional de cultura”, acrescentou Julia, lembrando que os projetos não vão “raspar o cofre” de nenhum outro setor. “É um dinheiro separado para isso. Todos consomem cultura.”
A atriz afirmou ainda que o setor cultural está acima de interesses políticos e de governos. “É consumido por todos. Você ouve música, você lê livro, vai ao teatro, vai ao circo, ouve os seus músicos locais… É muito triste a gente morar num país onde o que deveria ser mais cuidado e mais acarinhado, porque na verdade é o que consola, traz um calor para as pessoas, é o que alivia a alma, dá sentido às misérias da vida, faz a gente pensar (…) Vamos ser honestos nisso uma vez na vida: você consome, você paga, você fomenta”, acrescentou.
Também deram depoimento, entre outros, a atriz Rosi Campos e o presidente da Associação dos Produtores de Teatro do Rio de Janeiro, Eduardo Barata. Ele afirmou que, no atual governo, os artistas são vistos como “inimigos e bandidos”, o que prejudicou o setor ainda antes da pandemia. Segundo Barata, a área cultural vive um “desemprego enorme”, atingindo artistas, criadores e técnicos.
Segundo a deputada Jandira, foram vetos “que não têm nenhuma sustentação técnica”, com motivação político-ideológica. São leis complementares, que não se contradizem, observou a parlamentar.
Enquanto a chamada Lei Paulo Gustavo tem ênfase no audiovisual, a nova Lei Aldir Blanc possui maior abrangência, com uma política mais “perene”, de validação a cada cinco anos. “Fontes diferentes, recursos sustentáveis para as duas e que alcançam de forma diferenciada a possibilidade de produção e difusão da cultura brasileira.”
Presente no encontro, Fabricio Noronha, secretário de cultura do Espírito Santo e Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, é um dos articuladores para a aprovação das leis, que, juntas, injetariam quase R$ 7 bilhões (para estados e municípios) em um setor que ainda tenta se recuperar da paralização por conta da Covid-19.
“Somente da Paulo Gustavo, são R$ 3,86 bilhões de recursos que estão no Fundo Nacional de Cultura e Fundo Setorial do Audiovisual, tanto que 75% são oriundos do audiovisual e precisam ser investidos no setor. No Espírito Santo, estamos falando algo em torno de R$ 75 milhões de investimento, para o Estado e municípios”, explica.
Do montante da lei, R$ 2,79 bilhões seriam destinados a iniciativas no setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor cultural.
Sobre a Lei Aldir Blanc, Noronha considerou: “é um movimento de perenidade, ou seja, todo ano você pode ter R$ 3 bilhões descentralizados para fomento da cultura em estados e municípios. Para o Espírito Santo, significa algo em torno de R$ 60 milhões por ano. Você consegue ter um piso de orçamento para esse sonho de uma política cultural integrada no Brasil”, aponta. Pela lei original, antes do veto presidencial, os recursos estariam garantidos até 2027.
Pelo projeto, os recursos seriam destinados a editais, cursos, produções e atividades artísticas, além de ações de incentivo a programas e projetos que busquem democratizar o acesso à cultura, nos mesmos moldes de primeira Aldir Blanc, sancionada em 29 de junho de 2020 e com nome em homenagem ao letrista e compositor, morto em decorrência da Covid-19.
Pelo projeto original, a União repassaria anualmente R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais. O dinheiro deveria ser enviado por meio de uma única parcela.
Do total dos recursos, 80% iriam para editais, chamadas públicas, cursos, produções e atividades artísticas que possam ser transmitidas pela internet. Além disso, mantendo a pegada da primeira Aldir Blanc, o dinheiro também serviria para manter espaços culturais.
