A greve dos caminhoneiros derrotou a intransigência do governo Temer, que publicou na manhã de segunda-feira (28/05), no Diário Oficial da União, a redução de R$ 0,46 por litro do diesel nas bombas, o congelamento de qualquer reajuste pelos próximos 60 dias, e a garantia de que os reajustes ocorrerão apenas a cada mês.
A mobilização garantiu também reivindicações antigas da categoria: o estabelecimento de uma tabela mínima dos fretes e a isenção da cobrança de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, em rodovias federais, estaduais e municipais.
Para Carlos Alberto Litti Dahmer, presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga de Ijuí, no Rio Grande do Sul, um dos líderes do movimento, a greve foi vitoriosa.
“Foi uma grande conquista”, afirmou Litti. “O movimento dos caminhoneiros sai vitorioso desse pleito. Pelo nosso ponto dos autônomos, está resolvido. Estamos defendendo a categoria, e o que o setor pediu está sendo atendido, é isso que importa. Mesmo com todas as dificuldades, a população esteve nos apoiando sempre, o que fortaleceu o movimento, que é justo”, disse o líder caminhoneiro, que é vice-presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB).
As medidas foram publicadas por meio de Medidas Provisórias.
A primeira determina que 30% dos fretes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) sejam feitos por caminhoneiros autônomos, contratados por meio de cooperativas, entidades sindicais ou associações.
A segunda medida institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Carga: o governo publicará duas vezes por ano uma tabela de preço mínimo de frete por quilômetro, de acordo com o tipo de mercadoria transportado, com início nos próximos cinco dias. A tabela será publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a primeira delas com prazo até o dia 20 de janeiro de 2019.
A terceira MP prevê isenção de cobrança de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, em rodovias federais, estaduais e municipais, inclusive as que foram concedidas à iniciativa privada.
Na avaliação da Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros), “o objetivo inicial foi atingido” e “até o final do dia (28) vai haver uma redução significativa de caminhoneiros parados nas rodovias”.
Essa não foi a primeira proposta do governo. Ainda na quinta-feira da semana passada, 24, o governo propôs a contenção de preços por apenas 15 dias. Na ocasião, Carlos Alberto Litti se recusou a aceitar, afirmando que se tratava de “um tiro no pé da categoria”. Por se manifestar contra a proposta, o sindicalista foi expulso da reunião com o ministro Eliseu Padilha. O ministro ainda chegou a atacar o sindicalista em entrevista coletiva, afirmando que ele estava isolado na defesa da continuidade do movimento – mas a realidade mostrou que Litti tinha razão e o movimento apenas cresceu, garantindo o atendimento das reivindicações.
O presidente da União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam), José Araújo Silva, o China, avalia que “prorrogar o aumento para 60 dias já é uma grande vantagem. Agora precisa bater com o governo outras metas. O ponto principal era o aumento do óleo diesel. Agora o governo já fez o pronunciamento e cabe às entidades fazerem a comunicação”.
Política de atrelar preço do combustível ao dólar tem que mudar
O aumento no preço do diesel foi resultado da política aplicada por Pedro Parente, presidente da Petrobrás, de pendurar o preço dos combustíveis no dólar e no preço internacional do petróleo. mantendo os preços internos sempre acima – e bem acima – dos preços externos. Somente entre 22 de abril e 22 de maio deste ano o preço do óleo diesel nas refinarias aumentou +18% e, nas bombas de combustíveis, +38,4%. A inflação, pelo IPCA, no mesmo período, que foi de apenas 30 dias, ficou em 0,066%.
Em seu anúncio na TV, Temer disse que a redução no preço do óleo diesel será feita sem “nenhum prejuízo para a Petrobrás”. Segundo o líder da quadrilha do planalto, a “Petrobrás recuperou-se nos últimos dois anos e não é possível criar dificuldade operacional ou de recursos”. Ou seja, Temer acredita que essa política, cujo resultado concreto foi a maior crise de abastecimento da história do país, o completo repúdio por parte da população, para além da greve dos caminhoneiros, é uma “recuperação” da estatal.
Além disso, o governo fala agora em aumentar impostos para compensar a redução garantida pelos caminhoneiros. Ainda de acordo com Temer, “o governo está assumindo sacrifícios no Orçamento” – ou seja: vão tirar da saúde, educação, moradia e etc, para cobrir os combustíveis. Enquanto isso a política insana de Parente permanece – mas na corda bamba, ferida de morte pelo movimento dos caminhoneiros e o apoio que obteve no país.
