Ato pela democracia em Diadema (SP) reúniu o ex-presidente, Geraldo Alckmin, Fernando Haddad, Márcio França e Guilherme Boulos
Em evento na manhã de sábado (9), em Diadema, na Grande São Paulo, convocado pelos partidos que apoiam a pré-candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à Presidência da República, pela Federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PCdoB e PV, o ex-presidente bateu duro e forte no “orçamento secreto”. Sete partidos apoiam a candidatura de Lula: PT, PSB, PCdoB, Solidariedade, PV, PSOL e Rede.
“O ‘orçamento secreto’ é a maior bandidagem já feita em 200 anos de república. Vamos ter que discutir [isso] com o Congresso. Quem administra o orçamento é o governo. O Congresso legisla e o Judiciário julga. Uma das nossas tarefas, minha e do Alckmin, é colocar ordem na casa”, afirmou.
Diadema, no ABC paulista, foi primeira cidade a ser administrada pelo PT, ainda na década de 1980. O evento apresentou a chapa do pré-candidato do PT ao governo paulista, Fernando Haddad, com o ex-governador Márcio França (PSB), como candidato ao Senado.
França desistiu da candidatura ao Palácio dos Bandeirantes para ajudar a consolidar a aliança nacional entre PT e PSB.
COLIGAÇÃO “VAMOS JUNTOS PELO BRASIL”
Além de Lula, também marcaram presença o vice e ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), que saudou França como candidato ao Senado, e o candidato a deputado federal Guilherme Boulos (PSol-SP).
Compareceram ao ato político representantes de todas as siglas que compõem a coligação “Vamos Juntos pelo Brasil” — PT, PCdoB, PV, PSol, PSB, Solidariedade e Rede.
“ORÇAMENTO SECRETO”
O “orçamento secreto” é mais uma das esquizofrenias do governo Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição. O orçamento público não pode ser secreto. Por que agora é secreto?
Porque não se conhece o parlamentar — deputado ou senador — que indicou o recurso. Não se sabe para onde o recurso vai e qual o critério adotado para a destinação do recurso. Assim, o “orçamento secreto” é mais um desses absurdos surgidos sob o governo Bolsonaro.
A medida foi criada pelo Poder Executivo como forma de obter apoio político do Parlamento e fazer a distribuição de verbas públicas por meio das emendas parlamentares. No atual governo, essa foi a saída encontrada para que o presidente da República ficasse isento da prestação de contas de determinados valores.
A verba destinada ao “orçamento secreto” foi determinada no início de 2020, por meio de acordo entre Bolsonaro e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Todavia, o valor total da verba pode sofrer alterações de um ano para outro, assim como os setores que serão contemplados.
Em 2021, o valor destinado ao “orçamento secreto” foi de R$ 16 bilhões. Em 2022 foram previstos R$ 16,5 bilhões. E, embora estes valores estejam previstos no Orçamento Geral da União, foi a falta de transparência quanto ao repasse das emendas parlamentares que originaram o termo “orçamento secreto”.
O Legislativo afirma que há a intenção de extinguir a medida, ou ao menos reduzir a utilização. Todavia, os líderes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal já indicaram que não têm planos de suspender o “orçamento secreto” e que, inclusive, a liberação de emendas parlamentares deve permanecer para os próximos governos, mesmo sob diferentes lideranças.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Congresso divulgasse a listas dos parlamentares autores das emendas. O pedido foi atendido parcialmente e muita coisa ficou em segredo, sem esclarecimento.
“Bolsonaro acha que vai comprar o povo com seis meses”, criticou Lula
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou, no sábado (9), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 15/22, conhecida como PEC dos Auxílios ou PEC do desespero eleitoral de Bolsonaro. Segundo Lula, o presidente da República quer “comprar o povo”, às vésperas das eleições, com 6 meses de ampliação dos benefícios sociais, que negara antes.
Isso fica claro, pois, em 3 anos e meio de governo, Bolsonaro negou solenemente ao povo, sobretudo aos mais necessitados, essas políticas públicas sociais, principalmente no momento mais grave da pandemia.
Naquela época, Bolsonaro dizia que a pandemia não existia, que era uma simples “gripezinha”.
“Essa semana eu vi que ele [Bolsonaro] quer dar R$ 600 até dezembro. Ele quer dar R$ 1 mil para motoristas de caminhão até dezembro. Ele quer dar dinheiro para os taxistas até dezembro. Por que esse fascista pensa que o povo vai ser tratado como se fosse ignorante ou gado? Ele acha que vai comprar dando um programa para 6 meses”, criticou o ex-presidente.
A PEC tramita na Câmara dos Deputados e prevê aumento do valor do Auxílio Brasil, antigo Bolsa-Família, amplia o vale-gás e cria “voucher” para caminhoneiros. As medidas, no entanto, acabam em dezembro deste ano. Aprovada no Senado, a PEC aguarda votação na Câmara.
Na prática, a medida permite ao governo burlar a legislação e ampliar benefícios sociais que não seriam autorizados em ano eleitoral. Segundo a legislação, não pode haver concessão de novos benefícios ou distribuição de valores em ano eleitoral, a não ser em casos excepcionais, como em situação de estado de emergência.
CONTEÚDO DA PEC ELEITOREIRA
O texto prevê o repasse de R$ 41,25 bilhões para benefícios sociais até o final do ano como forma de diminuir o impacto gerado pela alta nos combustíveis e pela inflação dos alimentos.
Paralelamente a isso, tenta amenizar os impactos negativos da crise econômica sobre a imagem de Bolsonaro, que tem amargado dificuldade em assumir o primeiro lugar na disputa eleitoral deste ano, conforme pesquisas eleitorais.
No Senado, a proposta foi aprovada de maneira quase unânime. Apesar das críticas da oposição, apenas um senador votou contra: José Serra (PDSB-SP). O mesmo pode acontecer na Câmara, uma vez que os parlamentares consideram importante o aumento dos benefícios, mas questionam o período de pagamento de apenas 6 meses.
A previsão para votação da proposta na Câmara dos Deputados é na próxima terça-feira (12), em dois turnos.
“DÊ UMA BANANA PARA ELES”
Em discurso, Lula ainda incentivou o recebimento os benefícios, pois o povo está passando por grave situação social e econômica.
“O conselho que eu quero dar para você é o seguinte: se o dinheiro cair na conta de vocês, peguem. Pegue e compre o que comer! Mas na hora de votar, dê uma banana neles e volte para gente mudar a história desse País. É assim que a gente tem que fazer. Não recusa o dinheiro não. Não é covid, se cair pega”, disse.
Partidos de esquerda realizaram ato em Diadema, na grande São Paulo, na manhã de sábado (9). As siglas que compõem a coligação “Vamos Juntos pelo Brasil” são PT, PCdoB, PV, PSol, PSB, Solidariedade e Rede.
O evento também teve participação do pré-candidato ao governo de SP Fernando Haddad (PT), e do pré-candidato ao Senado pelo PSB, Márcio França, que na última sexta-feira (8) anunciou que deixou a corrida ao Palácio dos Bandeirantes para compor a chapa de Haddad.
FIM DO TETO DE GASTOS
Lula também voltou a defender o fim do teto de gastos, dispositivo que foi aprovado durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) e limita o crescimento dos gastos públicos à inflação do ano anterior.
Para o petista, o crescimento econômico é que garantirá o equilíbrio orçamentário.
“Nós queremos é gastar. Pode anotar, [Geraldo] Alckmin, vamos acabar com o teto de gastos. Nós queremos fartura de emprego e fartura de comida”, disse.
Além do teto, Lula e economistas do PT defenderam a revisão da chamada Reforma Trabalhista, também aprovada no governo Temer, e as privatizações.
A contrarreforma que alterou profundamente as relações de trabalho no Brasil desmantelou direitos dos trabalhadores, dificultou o acesso à Justiça do Trabalho e ainda precarizou sobremodo os contratos de trabalho. Sem dizer, que desestruturou, a fim de desmontar, os sindicatos.
M. V.
