Os professores das Instituições Federais de ensino do país condenaram a medida do governo Temer de retirar recursos de áreas sociais para garantir os lucros dos acionistas da Petrobrás, no acordo de redução do preço do diesel após a greve dos caminhoneiros.
A entidade afirma que a reivindicação dos caminhoneiros pela redução do preço do combustível é justa, mas “não é sensato que áreas como Educação e Saúde tenham ainda mais seus investimentos reduzidos”, diz a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, (Proifes-Federação).
“Retirar recursos dessas áreas, após o efeito devastador que a Emenda à Constituição (EC) 95 [Teto de Gastos] teve e terá ao congelar gastos sociais pelos próximos vinte anos, é praticamente inviabilizar uma educação e saúde públicas, gratuitas e voltadas aos segmentos mais pobres e carentes de serviços do Estado”, ressalta.
Os recursos desviados prejudicarão programas ligados à saúde e educação, bolsas para universidades, programas de aprimoramento do SUS e ações de saneamento básico, com especial efeito em comunidades ribeirinhas e moradia popular. No entanto, vale ressaltar que não há qualquer justificativa para se retirar verbas de áreas sociais que não seja a de manter os lucros dos acionistas. Segundo estudo do ex-engenheiro da Petrobras e consultor legislativo da Câmara e do Senado, Paulo César Ribeiro, antes da greve, a Petrobrás praticava preço médio nas refinarias de R$ 2,33 por litro, o que garantia, uma margem de lucro de 150%. Após a redução, o preço do diesel foi rebaixado a R$ 2,10, o que daria uma margem de lucro de 126%. “Ainda é um lucro altíssimo. Então não é razoável que a União subsidie a Petrobrás”, afirmou Ribeiro.
Para o Proifes, a reivindicação dos caminhoneiros é legítima, ao contrário da solução encontrada pelo governo, uma vez que não atinge o que causou o problema dos preços altos: “os demais derivados do petróleo, como a gasolina, cuja alta tem efeitos em toda a cadeia de consumo, e o gás de cozinha, por exemplo, continuam com preços exorbitantes, e ficarão mais caros, considerando que o governo mantém a estratégia de envio de óleo para ser refinado pelas concorrentes internacionais da Petrobrás, permitindo que estas empresas continuem a lucrar com a variação internacional do dólar. Enquanto no Brasil precarizam-se os serviços da Petrobrás, diminuindo sua capacidade de refino e absurdamente colocando nossas refinarias na lista das privatizações”, denuncia a entidade.