O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o político Valdemar Costa Neto, presidente do PL – sigla pela qual Jair Bolsonaro tenta a reeleição à Presidência, a indenizar o Estado em aproximadamente R$ 100 mil pela devastação em uma área equivalente a 28 campos de futebol, localizada em Biritiba-Mirim, a 80 quilômetros da capital paulista.
Os danos foram provocados enquanto o líder partidário era dono da mineradora VCN Ltda., que faturou mais de R$ 10 milhões de 2004 a 2008, por meio da extração de água mineral, argila e areia na região, que fica às margens do Rio Tietê.
Segundo ambientalistas, a área devastada pela extração de madeira e com terra revirada prejudicou agricultores locais e pode ter contribuído para a poluição das águas de um dos rios mais conhecidos do país.
Antes de ser preso em função do escândalo do “mensalão”, Valdemar Costa Neto operou durante anos uma mineradora de areia e argila em uma área considerada zona de proteção permanente do Tietê.
Em 2018, o presidente do PL, sua empresa e seu filho mais velho foram condenados em primeiro grau em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) pelos danos causados à região.
A decisão os obrigou a cessar suas atividades na região, reparar financeiramente o Estado e restaurar o meio ambiente degradado.
Na condenação em segunda instância, que ocorreu em setembro do ano passado e não havia sido revelada até agora, o TJ-SP obrigou a paralisação de todas as atividades de exploração mineral na área objeto da ação, na região de várzea do Tietê.
O tribunal também manteve a determinação de que Costa Neto seja obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, além do pagamento da indenização.
