Gasolina dispara e Planalto deixa correr
Ministro desconversa e fala que os 46 centavos podem se tornar R$ 0,41
Em entrevista, na quarta, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que a redução do preço do diesel ao consumidor – ou seja, para os caminhoneiros – “não é imediata”: “Os R$ 0,46 [de redução no preço na bomba] dependem do estoque que tinha o posto e dependem também do preço médio dos Estados, que varia em decorrência do estoque ou não”.
Ou não?
“O tempo [para o desconto de R$ 0,46 chegar às bombas] é o das novas aquisições de óleo e também a mudança do preço de pauta para tributação”, disse Padilha.
Na entrevista, um repórter lembrou que, cinco dias antes, na sexta-feira, dia 1º, sob a pressão do movimento dos caminhoneiros e do amplo apoio da população, Padilha dissera que “a partir da segunda-feira (4), nós deveremos ter, já, todos os postos do Brasil com preço novo e todos os postos praticando preços com a dedução dos R$ 0,46 no litro de óleo diesel”.
Padilha respondeu que “não posso impor a quem tinha estoque antigo, ou quem ainda não está no preço de pauta para tributação, que seja penalizado”.
Quando o preço aumenta nas refinarias da Petrobrás – como aumentou, violentamente, desde o início do ano – imediatamente o preço na bomba aumenta. Nem as distribuidoras nem as revendedoras esperam que o estoque adquirido a preço antigo se esgote, para aumentar o preço do diesel.
No entanto, segundo Padilha, quando o preço nas refinarias diminui, é preciso esperar que o estoque se esgote e que novas aquisições sejam feitas, para que o preço seja também reduzido na bomba.
Em suma, é uma via de mão única, uma estranha falta de simetria – ou de isonomia – em que o povo sai sempre prejudicado.
Porém, o outro elemento que, segundo Padilha, impede que a redução de 46 centavos por litro chegue na bomba – o “preço de pauta para tributação” – é mais escandaloso.
“Preço de pauta para tributação” – ou “preço de pauta fiscal”, ou, ainda, “Preço Médio Ponderal Final” (PMPF) – é o preço de referência usado pelos Estados para cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esse preço é decidido por cada Secretaria da Fazenda, a partir de uma pesquisa para definir um patamar mínimo.
Portanto, o que Padilha está dizendo é que a redução de 46 centavos no preço do litro do óleo diesel, dependeria dos Estados diminuírem o preço em cima do qual cobram o ICMS.
Não por acaso, todos os governadores, com exceção de um – exatamente aquele que quase não é mais um governador, porque governa pouca coisa e cada vez menos: Pezão, do Rio de Janeiro – recusaram essa alternativa.
E com razão: não há nenhuma necessidade de cortar ou diminuir o ICMS para que o preço do diesel diminua em 46 centavos.
Nem foi isso o que o governo acordou com os caminhoneiros.
Aliás, também não há necessidade de cortar ou reduzir qualquer imposto federal – menos ainda o PIS/Cofins, que é fonte de financiamento da Previdência Social.
Devido aos aumentos praticamente diários perpetrados pelo destituído Pedro Parente, o preço do diesel está tão alto que uma diminuição no preço das refinarias de 46 centavos redundará, ainda, em uma margem de lucro, para a Petrobrás, de 126%. O cálculo é do engenheiro de petróleo Paulo César Ribeiro Lima, que pertenceu aos quadros da Petrobrás, e hoje é consultor da Câmara (v. Queda de 10% no diesel, garante lucro de 126%).
A questão é exatamente a inversa do que disse Padilha: para que caia o preço de referência, usado pelos Estados para cobrar o ICMS, é preciso que caia o preço do diesel na bomba – pois é a partir deste que é estabelecido o preço de referência.
Então, o que impede que o preço na bomba caia 46 centavos, se o preço na refinaria cair 46 centavos?
No momento, o que impede é o governo – que está deixando à solta a especulação indecente com os preços dos combustíveis, inclusive o diesel, mas também a gasolina.
O que Padilha disse foi apenas repetir o que disseram as distribuidoras, em especial a Plural, associação que reúne a Shell/Raízen, BP, Castrol, Total, Ultra (Ipiranga e Ultracargo) e outras empresas.
Depois de reunião com o ministro das Minas e Energia, Moreira Franco (logo quem…), o presidente da Plural, um certo Gadotti, declarou que “não há como o desconto ser integral”.
As distribuidoras também consideram que qualquer fiscalização do preço é inadmissível: “A Venezuela começou assim”, disse Gadotti, como se o preço do óleo e da gasolina na bomba não fosse, na prática, tabelado pelo cartel das distribuidoras – ao invés do Estado, que tabelava esse preço até o governo Fernando Henrique.
Segundo as distribuidoras, o máximo que a redução pode chegar na bomba é a 41 centavos. Literalmente: “o repasse chegará no máximo a R$ 0,41 enquanto a cobrança de ICMS se mantiver nos níveis atuais”.
Logo no dia seguinte em que o presidente da Plural fez essa declaração, Padilha, em sua entrevista, disse que, quando os postos esgotarem os velhos estoques e adquirirem novos, com preço reduzido, “devem ter desconto de, no mínimo, 41 centavos”. O resto, só quando alterado, disse ele, o “preço de pauta para tributação”, ou seja, se os Estados diminuírem a cobrança de ICMS.
A única diferença é que um falou em “máximo” e o outro, vigarista, falou em “mínimo”.
Mas os 41 centavos eram os mesmos, nas declarações do porta-voz das distribuidoras – e nas do ministro de Temer.
Que Padilha, como o resto da quadrilha, não tem vergonha de repetir as distribuidoras multinacionais, é fato sabido e sem novidade.
A questão é o objetivo. Disse o presidente da Plural que é preciso manter a política de preços de Pedro Parente na Petrobrás – essa mesma que quase levou o país a uma insurreição – pois ela é “essencial para atrair investimentos”.
Obviamente, essa política jamais atraiu investimento algum. O que ela faz é aumentar os ganhos das multinacionais que importam ou distribuem combustível, às custas do povo.
Mas é exatamente essa política que o governo Temer não quer mudar – certamente por ideologia, sem nenhum interesse material (tanto assim que seus especialistas no assunto são Padilha e Moreira Franco).
CARLOS LOPES
continuam com a caçamba vazia