O ex-primeiro-ministro de Portugal (2005-2011) foi indiciado na terça-feira em 31 crimes.
Segundo o Ministério Público de Portugal, Sócrates foi beneficiado em 24 milhões de euros, (R$ 90 milhões) em negociações ilícitas as mais diversas.
Um dos maiores escândalos, envolvendo o ex-premiê, foi o da fusão da Portugal Telecom com a brasileira Oi, que levou a perdas bilionárias de acionistas portugueses e a prejuízos de bilhões ao BNDES, Caixa Econômica e Banco do Brasil com intermediações envolvendo o ex-chefe da Casa Civil de Lula, agora condenado, José Dirceu e o diretor do português Banco do Espírito Santo, Ricardo Salgado.
As acusações dão mais um passo para desatar um novelo de assalto a dinheiro público e propina envolvendo líderes da quadrilha petista em além-mar.
Além disso, como noticia o jornal português Correio da Manhã em edição de 4 de abril deste ano, uma carta rogatória foi enviada ao Brasil no sentido de estabelecer troca de informações sobre interferências fraudulentas na negociação “entre as empresas de telecomunicações, Oi e Portugal Telecom e que envolveu, o ex-presidente Lula e o premiê José Sócrates”. Segundo o jornal, a investigação trata de “crimes de corrupção e pagamentos de ‘prêmios’ milionários pela intermediação do negócio”.
Antes do envio da carta rogatória, no dia 13 de março Sócrates – que, no processo de investigações, já cumpriu prisão preventiva por nove meses (21 de novembro 2014 a 4 de setembro de 2015) e agora a cumpre em caráter domiciliar – já havia sido interrogado por seis horas pelo Ministério Público.
As informações já colhidas apontam para diversas intersecções entre os ilícitos desvendados pela Operação Marquês e a Lava Jato e incluem transações ilegais e danosas envolvendo também a empresas Odebrecht.
O grupo Lena, participou de diversos consórcios junto com a empreiteira Bento Pedroso Construções de propriedade da Odebrecht e que em 2013 passaria a se chamar Odebrecht Portugal.
Entre as obras públicas que a Bento Pedroso (aliás Odebrecht) ganhou em consórcio com o grupo Lena, durante o governo de Sócrates (2004 a 2011), figuram o trem bala de Poceirão a Caia (projeto abandonado por seu sucessor Passos Coelho), a concessão rodoviária do Baixo Tejo (região metropolitana de Lisboa) avaliada em 110 milhões de euros e mais sete concessões de estradas. Também integrou o consórcio que conquistou, junto com o Banco Espírito Santo, a via rodoviária da Grande Lisboa, avaliada em 292 milhões de euros. Em 2008, a Bento Pedroso e o grupo Lena voltaram a associar-se. Desta vez o negócio foi uma barragem, a de Baixo Sabor. Quando da cerimônia de assinatura do contrato de 257 milhões de euros, o próprio Sócrates compareceu. A obra é denunciada pela destruição de 300 mil árvores em reserva ambiental e o resultado – uma represa, ou albufeira, como dizem os portugueses – que tem capacidade de geração de apenas 170 megawatts era descrita por lá como “o grande armazém de energia do Douro” (a título de comparação, cada uma das 20 turbinas da nossa Itaipu tem uma capacidade instalada de 700 MW, perfazendo um total de 14 mil MW).
Sócrates é acusado em 3 casos de corrupção passiva durante o exercício de cargo político, 16 de lavagem de dinheiro, nove de falsificação de documentos e três de evasão fiscal.
