Após pressão de reitores, estudantes, parlamentares e entidades da ciência e educação, o ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou, nesta sexta-feira (7), a devolução dos recursos subtraídos das universidades e institutos federais. No vídeo, Godoy diz que “o limite de empenho será liberado para as universidades federais, institutos federais e Capes”.
O corte de R$ 2,4 bilhões foi publicado por meio do Decreto 11.216, assinado pelo Ministério da Economia, Paulo Guedes, e por Jair Bolsonaro, e gerou reação em cadeia com mobilizações programadas por universidades de todo o país.
Para a União Nacional dos Estudantes (UNE), é uma “vitória dos estudantes”. “Recuaram em uma decisão que disseram nem existir”. “Seguiremos nas ruas pela recomposição do orçamento e para derrotar o governo inimigo da educação”, afirma a entidade.
Após o corte – que reduziria R$ 328 milhões dos recursos das universidades federais e R$ 147 dos institutos federais – a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou que as instituições teriam que cortar “no osso”, ficando sem condições para pagar contas básicas.
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Essa é a segunda vez em quatro meses que o governo é forçado a recuar de um anúncio de cortes na pasta após forte reação da sociedade. Em junho, o governo Bolsonaro já havia feito um bloqueio de R$ 3,2 bilhões, aproximadamente 14,5% do orçamento total. Naquela ocasião, levou uma semana para a União desbloquear metade desse valor, também após pressão de reitores, estudantes e parlamentares ligados ao setor.
UNIVERSIDADES INVIABILIZADAS
Ainda na quarta-feira (5), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) divulgou um comunicado afirmando que se os cortes feitos pelo governo Bolsonaro no orçamento das universidades federais não forem revertidos, “provavelmente não teremos como continuar funcionando este ano”. Só no orçamento da UFRJ, o corte foi de cerca de R$ 18 milhões.
A UFRJ já vivia um momento crítico com seu orçamento. O orçamento previsto para 2022 estava defasado, com o total dos recursos reduzidos de R$ 329 milhões para R$ 306 milhões.
“Agora outros cerca de R$ 18 milhões foram bloqueados, causando o menor orçamento discricionário dos últimos dez anos, apesar da inflação e do aumento do número de estudantes nos mais de 170 cursos de graduação e do Complexo Hospitalar, que conta com nove unidades de saúde”, diz comunicado da universidade.
Para Eduardo Raupp, pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, o cenário é dramático. “Nós tínhamos um orçamento que permitiria empenhar as despesas de setembro e parte de outubro. Além disso, seria possível planejar esses últimos meses e tentar pactuar com nossos fornecedores o funcionamento da UFRJ”, disse.
“Com esse último contingenciamento, não vai ser possível empenhar as despesas de setembro, nem parte das de outubro, o que antecipa os riscos de interrupção de serviços. Essa é a nossa grande preocupação neste momento. Se o bloqueio não for revertido, não teremos como continuar funcionando neste ano”, completou Eduardo Raupp.
REAÇÃO DOS DEPUTADOS
Após o anúncio do confisco das verbas da Educação, parlamentares também reagiram e apresentam Propostas de Decreto Legislativo (PDL) para reverter os recursos e garantir o funcionamento das instituições federais.
As deputadas Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentaram dois Projetos de Decreto Legislativa (PDL) para sustar os efeitos do decreto 11.216. Para Perpétua, “o corte é criminoso, porque inviabiliza as universidades e institutos. Agora é fazer a luta na Câmara para aprovar os PDLs. Não podemos aceitar isso”, afirmou.
O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) também apresentou projeto contra o corte do orçamento da Educação. “Ao Poder Executivo não cabe a prerrogativa constitucional de alterar a destinação de recursos públicos, reservados pelo Congresso Nacional, às universidades e institutos federais para outras áreas, por conveniência política e, no caso atual, eleitoral”, disse o parlamentar no texto.
