Os Ministérios Públicos de Pernambuco e do Rio Grande do Norte (MPPE e MPRN) cobraram a normalização da produção e distribuição do gás de cozinha – Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) – nos estados.
Segundo os revendedores, nos últimos quatro anos, a produção na Refinaria Clara Camarão, que fornece o produto para grande parte do Nordeste, vem sendo reduzida. E, desde a greve dos caminhoneiros, o abastecimento ainda não foi totalmente restabelecido.
No Rio Grande do Norte, a normalização não tem data definida. Os proprietários de revendedoras de gás fizeram uma manifestação na terça-feira (19), para pedir a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) e também do Governo do Estado na questão do gás. O ato iniciou no bairro de Lagoa Nova, zona sul de Natal, com 80 pessoas, e seguiu até a sede do Ministério Público do Estado, onde empresários se reuniram com o Procurador Geral da Justiça, Eudo Rodrigues Leite.
Segundo o presidente do sindicato das empresas revendedoras do estado, Francisco Correia, todos os municípios do estado estão com falta do gás. “Estamos à beira de um colapso”, reforça. Correia afirma que a quantidade que atualmente chega ao estado só consegue abastecer metade da demanda. “Para se ter uma ideia, antes nós mandávamos mil botijões para a cidade de Canguaretama por semana. Agora nós mandamos 100”, destaca.
Correia defende que a Refinaria Clara Camarão, da Petrobras, que produz hoje 50% do GLP demandado pelo Rio Grande do Norte aumente a sua produção, utilizando sua capacidade já existente. Segundo o Singás, a produção começou a diminuir nos últimos quatro anos, até atingir os atuais 50%.
Os outros 50% são divididos entre o Ceará e Pernambuco. “Mas os navios que levam o gás a Fortaleza estão atrasando, e eles pararam de nos mandar. Em Pernambuco, o Ministério Público entrou com uma ação com relação ao desabastecimento deles, e o estado pernambucano também não está mais enviando o gás para o RN”, explica Correia.
Depois da reunião, o procurador-geral constituiu uma comissão de promotores de Justiça para apurar a falta do produto. Os manifestantes depois seguiram para a sede Governo do Estado para alertar sobre o possível desabastecimento de escolas e hospitais se a Refinaria Clara Camarão não aumentar a produção de GLP nos próximos dias.
PERNAMBUCO
O MPPE, em audiência realizada na última terça-feira (19), deu o prazo até dia 30 para que as distribuidoras de gás e a Petrobras regularizem o abastecimento em todos os municípios de Pernambuco. As cidades do interior que têm sofrido de maneira mais aguda com a falta do GLP serão terão prioridade no abastecimento.
Segundo informações técnicas fornecidas pelas cinco distribuidoras que atuam no Porto de Suape, o prazo do MPPE será cumprido, já que o bombeado de GLP para os tanques de armazenamento das empresas está sendo feita por dois dutos, e não apenas por um como era feito anteriormente.
O Secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, afirmou que “houve um aumento de 20 mil botijões por dia”, acrescentando que já eram envasados 75 mil botijões. De acordo com o secretário, o déficit do estado foi reduzido em 300 mil botijões, em relação à demanda de 1º de junho, mas existe “uma falta de quase 400 mil”.