A perspectiva de não receber os pagamentos em dezembro prejudica os estudantes de mestrado e doutorado que dependem da bolsa de estudos paga pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que é vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e teve os recursos cortados pelo governo Bolsonaro após a eleição, deixa os pesquisadores na miséria nas vésperas do Natal.
Diante disso, a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) convocou atos por todo o país para os próximos dias contra o calote do governo nos bolsistas e em conjunto com a União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundarista (UBES), impetraram um mandado de segurança coletivo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto de Bolsonaro que bloqueia os recursos e impede o pagamento dos bolsistas da CAPES e médicos-residentes.
Segundo nota da Capes, cerca de 200 mil bolsas ficarão sem pagamento das bolsas auxílio neste mês de dezembro.
“Os estudantes, quando assinam o contrato de Termo de Compromisso para obter as bolsas, passam a ter DIREITO ADQUIRIDO ao recebimento dos valores, enquanto cumprirem os requisitos exigidos e durante o período de vigência. O decreto 11.269 rompe unilateralmente com tal obrigação”, afirma a ANPG.
“O próprio STF tem a Súmula 473, que garante ao poder público a possibilidade de anular os próprios atos, DESDE QUE RESPEITADOS OS DIREITOS ADQUIRIDOS. Nesse caso, o governo Bolsonaro simplesmente rasga os termos de bolsas de 100 mil pesquisadores da CAPES e 14 mil residentes”.
“A bolsa de estudos tem NATUREZA ALIMENTAR, ou seja, é o único recurso financeiro de que dispõem esses milhares de estudantes para garantir a própria sobrevivência, dado em pagamento ao projeto de pesquisa realizado. Portanto, não pode ser retirado ao bel prazer do governo”, ressaltou a entidade.
“Por fim, vale dizer, a ANPG lutará de forma incansável e em todas as frentes – nas redes e nas ruas, na esfera política e jurídica – para fazer valer o direito dos bolsistas. NÃO AO CALOTE DE BOLSONARO! Amanhã, todos e todas na PARALISAÇÃO NACIONAL! VENCEREMOS!”, finalizou a ANPG.
“MINHA ÚNICA FONTE DE RENDA”
Sem dinheiro para pagar as contas de aluguel e internet nem comprar remédios, estudantes contam que têm sofrido, na última semana, crises de pânico e de ansiedade. A incerteza sobre o pagamento neste mês é mais um revés para os alunos, que já lidam com bolsas sem reajuste há quase uma década e falta incentivo para a pesquisa.
A Associação de Pós-Graduandas e Pós-Graduandos (APG) da Unicamp estima que 2,5 mil estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado serão afetados pelo calote na bolsa.
O pagamento é referente ao trabalho do mês anterior mas, em dezembro, o depósito é feito duas vezes: uma no começo do mês, referente a novembro, e uma no final, referente à dezembro.
Desta forma, no ano seguinte, os estudantes recebem a bolsa novamente em fevereiro. “Como todo o pagamento de dezembro foi bloqueado, estamos na dúvida se ficaremos sem a bolsa de janeiro também, que deveria ser paga ainda este ano”, diz Milena Cicone, estudante de mestrado em Ciência Política da Unicamp.
“A bolsa é minha única fonte de renda”, conta Olga Zunino, de 24 anos, aluna de doutorado pela Capes na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Estudantes de doutorado, como Olga, recebem R$ 2,2 mil por mês — e têm de se dedicar exclusivamente à pós-graduação, não podem trabalhar fora.
“A gente não consegue pesquisar. Ontem fiquei o dia inteiro com vontade de chorar, sem querer sair da cama porque a sensação é de que o meu trabalho é inútil, de que as pessoas não se importam. Isso mexe com a nossa autoestima.”
Olga mora com a mãe e o irmão, com quem divide todas as contas. O aluguel da família vence nesta quarta. “Terei de usar minhas economias para não me endividar”, diz ela, que pesquisa inovação e tecnologia. “Dependo dessa bolsa para me sustentar, para pagar meu transporte, pagar meu plano de saúde, as contas da casa.”
A proximidade com o Natal deixa a situação ainda mais dramática para quem depende dos auxílios. “Isso que está sendo feito é crueldade. Muitos de nós terão suas geladeiras vazias e árvores de Natal sem presentes. Isso destrói a gente por dentro. É como se fôssemos párias, não fôssemos seres humanos”, afirma Olga.
“Fico muito emocionada com isso porque foi um ano difícil, pós-pandemia. Vemos o governo falando que é a favor da família. E a família dos pesquisadores? E os filhos de pesquisadores que vão passar o Natal com a geladeira vazia?”, afirmou a estudante.
Confira os atos já convocados:
- MG (UFMG, CEFET/MG, Fiocruz/MG) – ATO – 07/12, 11h, em frente à ALMG
- PE (UFPE) – ATO – 07/12, 11h30, em frente ao RU
- SP (USP ESALQ) – 07/12, 11h30, em frente ao RUCAS
- SP (USPs) – PLENÁRIA – 07/12, 12h, online
- SP (UNESP Guaratinguetá) – PLENÁRIA – 07/12, 13h30, auditório do departamento de matemática (DMA)
- PA (UFPA) – PLENÁRIA – 07/12, 14h, no Pátio da Reitoria da UFPA
- RS (FURG) – PLENÁRIA – 07/12, 14h, Prédio do Mov. Estudantil
- RJ (UFRJ) – PLENÁRIA E ATO – 07/12, 15h, em frente ao IFCS/UFRJ
- AM (UFAM, Fiocruz/AM, INPA) – PLENÁRIA – 07/12, 15h, no Hall da FCA-UFAM
- RJ (UFF CAMPOS) – PLENÁRIA – 07/12, 17h, na Tenda
- RS (UFSM) – PLENÁRIA – 07/12, 17h, online
- SP (INPE) – PLENÁRIA – 07/12, 18h, online
- RS (FURG – Carreiros) – PLENÁRIA – 07/12, 19h, no Centro de Convivência
- SP (USP SÃO CARLOS) – PLENÁRIA – 07/12, 19h, no CAASO
- GO (UFG) – PLENÁRIA – 07/12, 19h, online
- PI (UFPI) – PLENÁRIA – 07/12, 19h, online
- SP (PUC SP) – PLENÁRIA – 07/12, 20h, online
- MS (UFGD – Campo Grande) – ATO – 08/12, 09h, Praça Ary Coelho.
- BA (UFBA) – PLENÁRIA – 08/12, 09h, em frente à Reitoria da UFBA
- MS (UFGD – Dourados) – ATO – 08/12, 13h, Praça Antônio João.
- DF (UnB) – ENCONTRO/AULA PÚBLICA – 08/12, às 12h e 14h/15h, no RU
- RJ (UENF) – ATO – 08/12, 14h, na Portaria Principal
- DF – ATO – 08/12, 16h, em frente ao MEC
- RJ (UFF) – PLENÁRIA – 08/12, 18h, INEAC (antigo prédio da Física) – Campus Valonguinho – Niterói (terá link online)
- CE (UFC, UECE e UVA) – PLENÁRIA – 08/12, 18h, online
- RJ (UNIRIO) – PLENÁRIA – 08/12, 18h, online
- SP (UNICAMP) – PLENÁRIA – 08/12, 18h, online
- PR (UFPR) – ATO – 08/12, 18h30, Praça Santos Andrade
- RS (UFCSPA) – ATO – 08/12, a confirmar
- GO (UFG) – ATO – 08/12, a confirmar
