“A prioridade era voltar o Minha Casa Minha Vida, mas não se imaginava que a situação era tão catastrófica”, afirmou o ex-governador Márcio França (PSB). Outras 5 mil podem parar em janeiro
O grupo de cidades da equipe do governo de transição apontou que há 100.139 obras de unidades habitacionais paradas atualmente no Brasil.
Integrantes do grupo também criticaram a proposta de Orçamento para 2023, enviada por Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional.
O ex-governador de São Paulo, Márcio França (PSB), que faz parte do grupo técnico, afirmou em entrevista na quarta-feira (7) que, se a previsão orçamentária para o ano que vem for mantida, outras 5.000 obras deverão ser paralisadas em janeiro do próximo ano por falta de recursos.
“A prioridade era voltar o Minha Casa Minha Vida, mas não se imaginava que a situação era tão catastrófica”, afirmou França.
A peça orçamentária proposta por Bolsonaro, que ainda será votada no Congresso, foi chamada de “irresponsável” e “fictícia”.
O deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL), integrante do grupo, classificou a situação do setor como “catastrófica”. “Se a PEC [da Transição] não for aprovada, em janeiro tem obra parando no Brasil”, disse Boulos.
Segundo a equipe, a atual gestão destinou apenas R$ 82 milhões para a conclusão de obras habitacionais no orçamento de 2023. O valor equivale a 5% do necessário para retomar o andamento das obras de unidades habitacionais iniciadas em governos anteriores.
“É necessário R$ 1,6 bilhão só para manter as obras dos empreendimentos já em curso, sem contratar nenhuma nova unidade habitacional para a população de baixa renda em 2023”, diz um relatório produzido pelo grupo, entregue à coordenação da transição no início de dezembro. O próximo governo precisaria ainda de outros R$ 1,9 bilhão para iniciar novas construções habitacionais licenciadas e aprovadas.
O coordenador técnico da transição Aloizio Mercadante (PT) afirmou ser preciso aguardar a aprovação da PEC para saber como será a distribuição de recursos.
O grupo técnico de cidades deve recomendar ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a recriação do Ministério das Cidades.
Uma das ideias em análise prevê que o atual Ministério do Desenvolvimento Regional seja dividido em duas pastas, dando origem aos ministérios das Cidades e da Integração Nacional. O Ministério das Cidades é reivindicado pelo PSB e pode ser ocupado por Márcio França.
