O governo Bolsonaro usou apenas 51,7% do valor autorizado para programas de proteção e defesa civil entre janeiro e dezembro de 2022, ano com mais mortes provocadas por chuvas no país em dez anos.
Dos R$ 1,77 bilhão para ações de drenagem urbana, prevenção, reabilitação, recuperação de áreas destruídas por excesso de chuvas, foram usados apenas R$ 919,1 milhões em todo o Brasil.
Os dados são de estudo publicado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e foram divulgados pela coluna de Carlos Madeiro, do Uol.
O documento aponta que, ao todo, 313 mil pessoas foram afetadas pelas chuvas em dezembro e provocaram a morte de 33 pessoas. No país, 245 municípios decretaram situação de emergência, 91 deles na Bahia. “A cada ano, os eventos negativos causados pelo excesso de chuvas tornam-se cada vez mais severos em decorrência das mudanças climáticas e também pela intervenção humana, deixando municípios inteiros debaixo d’água”, aponta o estudo.
Em maio, foram 120 pessoas mortas em deslizamentos de morros no Grande Recife. Após visitar a região, Bolsonaro disse que havia liberado R$ 1 bilhão para lidar com os estragos, contudo nem mesmo considerando os gastos em todo país esse valor foi alcançado.
De acordo com os estados e municípios, a destruição causou prejuízo de R$ 931,4 milhões, mas o governo Bolsonaro repassou apenas R$ 74,5 milhões, 8% do total. Entre os estados com maiores prejuízos estão: Bahia, com prejuízo de R$ 254,8 milhões; Santa Catarina, com R$ 224,3 milhões de prejuízo; Espírito Santo, com R$ 182,2 milhões; São Paulo, com R$ 147,6 milhões; Rio de Janeiro, R$ 54,2 milhões.
Os setores mais afetados foram o de obras de infraestrutura pública, com prejuízo de R$ 483,3 milhões; setor agrícola, com R$ 122,7 milhões; residências destruídas ou danificadas tiveram prejuízo de R$ 109,5 milhões; instalações públicas de uso comunitário, prejuízo de R$ 45,9 milhões e; comércio, R$ 23,5 milhões de prejuízo.
Segundo a coluna, o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional do governo Lula informou que o valor liberado é menor ainda do que informou a CNM. “De janeiro a dezembro de 2022, [a pasta liberou] cerca de R$ 760 milhões para atender 867 municípios em situação de emergência ou calamidade pública, em decorrência das chuvas, sendo R$ 391,1 milhões para ações de resposta e R$ 369 milhões para ações de reconstrução”, disse o Ministério.
Em dezembro foram liberados pela Defesa Civil Nacional R$ 38,8 milhões para ações de resposta e R$ 56,4 milhões para ações de reconstrução em 105 municípios, em todo o país.
