
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atualizou o número de análises das audiências de custódia dos bolsonaristas presos por atacar Brasília no dia 8 de janeiro e decidiu manter presas 354 pessoas envolvidas nos atos golpistas.
Outras 220 terão liberdade provisória, mas deverão seguir medidas cautelares.
Ao todo, Moraes analisou 574 casos até a quarta-feira (18). O grupo de 354 pessoas que continuarão detidas teve a prisão em flagrante convertida em preventiva, “para garantia da ordem pública e para garantir a efetividade das investigações”.
O ministro apontou evidências dos crimes de atos terroristas, inclusive preparatórios; associação criminosa; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; ameaça; perseguição; e incitação ao crime.
Veja lista dos 354 presos:
Por meio de nota, o Supremo afirmou que Moraes “considerou que as condutas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos”.
Quanto às 220 pessoas que obtiveram liberdade provisória, o magistrado considerou que, embora haja fortes indícios de autoria e materialidade na participação dos crimes, “até o presente momento não foram juntadas provas da prática de violência, invasão dos prédios e depredação do patrimônio público”.
Entre as medidas cautelares a que ficarão submetidas, estão recolhimento noturno, cancelamento do passaporte, suspensão do porte de arma e proibição do uso de redes sociais.
Veja a relação dos que estão sob medidas cautelares:
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) começou, nesta quinta-feira (19), a instalação das tornozeleiras eletrônicas nos integrantes desse grupo.
De acordo com a decisão de Moraes, as pessoas que foram soltas continuam sendo investigadas e são consideradas suspeitas.
Segundo o STF, o ministro espera que até esta sexta-feira (20) seja concluída a análise dos casos dos 1.459 presos suspeitos pelos atos golpistas. Ele começou a avaliar os casos na terça (17), após receber as atas de audiências de custódia entre os dias 13 e 17 de janeiro.