Ambos os nomes passarão pela CCJ do Senado para serem ratificados. E depois pelo plenário da Casa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, nesta sexta-feira (3), a indicação do ex-diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Correa, para ser o novo diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
A indicação já foi encaminhada para a apreciação do Senado Federal, com a indicação, também, de Tiago Sousa Pereira para ser o novo diretor-presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
Nesta quinta-feira (2), Lula oficializou a transferência da Abin para a Casa Civil da Presidência da República. Antes, o órgão era vinculado ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional) responsável pela segurança dos palácios presidenciais, incluindo o Palácio do Planalto, invadido e depredado dia 8 de janeiro, numa tentativa de golpe de Estado.
Esta decisão, tem a ver com o fato de o GSI ter sido todo infiltrado pelo bolsonarismo. Inclusive, contribuiu para o desfecho dos ataques às sedes dos Três Poderes da República. Lula quer ter o controle do GSI, o subordinando à Casa Civil.
INCÔMODO COM A MILITARIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA
Lula ventilava a possibilidade de fazer a mudança desde a transição de governo. À época, a equipe de Lula já mostrava incômodo com a militarização da inteligência e avaliava que esse formato era “resquício do período da ditadura militar”.
Com os ataques de 8 de janeiro, a confiança de Lula nos militares palacianos ficou ainda mais fragilizada e a mudança acabou se concretizando nesta quinta-feira.
Luiz Fernando Correa é visto na Abin como indicação direta de Lula. Entre setembro de 2007 a janeiro de 2011, ele atuou como diretor-geral da PF na gestão do petista e, no governo Dilma, ocupou funções importantes na segurança nas Olimpíadas, por exemplo.
Antes disso, de novembro de 2003 a setembro de 2007, foi secretário Nacional de Segurança Pública do governo Lula.
ESTRITA CONFIANÇA
Ao fazer a indicação, Lula demonstrou que quer nome da estrita confiança dele no comando do órgão e pediu a Correa que apresentasse projeto de agência moderna de informação e que, nas palavras dele, cumpra o papel para a qual está vocacionada no estatuto da instituição.
A indicação de Luiz Fernando Correa desagradou parte do corpo técnico da Abin, que, desde o período da transição, trabalhava para que o comando do órgão saísse das mãos de membros da Polícia Federal e voltasse a ficar sob a chefia funcionário de carreira da agência.
Por outro lado, avaliam que a indicação de Luiz Fernando guarda aspectos positivos, por ser nome experiente e com trânsito político, que chega com o discurso de reestruturar e valorizar as carreiras dos servidores da agência.
TROCAS NA ANAC
Lula também encaminhou para o Senado Federal, a indicação do nome de Tiago Sousa Pereira para ocupar o cargo de diretor-presidente da Anac.
Tiago Souza vai ocupar o lugar de Juliano Alcântara Noman, que renunciou o posto, nesta sexta-feira, para assumir a Secretaria de Aviação Civil, no Ministério de Portos e Aeroportos, comandada por Márcio França (PSB).
SENADO FEDERAL
As indicações feitas pelo presidente da República, antes de assumirem o comando das respectivas agências, passarão pelo referendo da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. E, por fim, pelo plenário da Casa.