O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmou uma parceria inédita com o MapBiomas, rede que monitora o desmatamento em todo o Brasil, para detectar, notificar e bloquear o financiamento feito pela instituição a ruralistas flagrados desmatando áreas ilegais ou além do que a legislação permite.
Na parceria, o MapBiomas, que monitora via satélite o território brasileiro, emite um alerta ao constatar a área irregular de desmatamento e envia para o BNDES, responsável por avalizar os recursos para os agentes financeiros que liberam o crédito rural.
O BNDES cruza, então, as informações do MapBiomas com os registros do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para localizar os imóveis rurais. Antes de determinar o bloqueio, o BNDES confere, também, se existe autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o desmatamento legal da área identificada. Em caso negativo, o bloqueio do financiamento é realizado imediatamente.
“É inquestionável porque é imagem. Como questionar? É muito mais eficiente usar a tecnologia do que simplesmente mandar o fiscal descer na área, andar na propriedade, identificar problemas. A imagem de satélite é um salto revolucionário, é uma tecnologia disruptiva”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, em entrevista à Radio Nacional.
Mercadante adiantou que os bloqueios de financiamentos vão ser a linha do banco, daqui para frente. “O BNDES vai ser implacável. Nós não aceitamos mais empresários criminosos que desmatam e têm financiamento em bancos públicos e também privados, porque estamos trabalhando com vários parceiros”.
Somente no primeiro mês da parceria com o MapBiomas, o BNDES bloqueou cerca de R$ 25 milhões destas 58 propriedades rurais, equivalentes a 1,3 mil campos de futebol. Os nomes dos proprietários não foram divulgados porque os processos seguem em sigilo bancário.
Contudo, o BNDES confirma que a maior parte das terras são unidade produtoras de soja e milho. De acordo com o banco, em fevereiro, os estados com os maiores bloqueios de crédito rural foram Tocantins, Pará, Rondônia, Paraná e Minas Gerais, com ocorrências em outras unidades da federação.
Do total de proprietários que perderam a concessão de crédito rural, três recorreram da decisão. As defesas alegam que possuíam licenças estaduais para desmatar. O BNDES vai analisar as documentações apresentadas nos recursos. Se houver fundamento legal, o financiamento volta a ser autorizado.
O presidente Mercadante destaca que a próxima etapa é, justamente, firmar parcerias com os governos estaduais para receber essas informações.
“Temos o desafio de ter acesso às informações de autorizações de desmatamento dos órgãos estaduais. Na próxima etapa, em um primeiro momento, vamos fazer um acordo com os estados da Amazônia, depois, com os outros biomas para a gente ter uma checagem completa”.
O BNDES envia ao Ibama as imagens de satélite do MapBiomas com a identificação das irregularidades. O objetivo é dar suporte ao instituto para tomar as providencias cabíveis para enfrentar o desmatamento ilegal, como multas e exigência de reparação dos danos.
Para voltar a ter acesso ao crédito rural, a propriedade onde foi detectada a ilegalidade precisará regularizar e reparar os danos à área devastada, perante os órgãos de controle ambiental.
Mercadante revelou que o pioneirismo da ação está sendo apresentado pela diretoria do BNDES, durante assembleia anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que ocorre no Panamá entre 16 e 19 de março.
“Nós estamos dispostos a assessorar, repassar e trabalhar em parceria. Seria muito bom, por exemplo, para os países da região amazônica usassem o mesmo instrumento. Isso seria um impacto muito grande, inclusive muito bem recebido pela comunidade internacional”.
“A crise climática não vai ser revertida, se o sistema financeiro não mudar. Se quem tem dinheiro e financia a economia não mudar os critérios de financiamento, a humanidade está em risco”.
