O Ministério Público do Trabalho e Emprego flagrou trabalhadores em situação de superexploração e condições degradantes, que atuavam para uma prestadora de serviço nas instalações do festival Lollapalooza, que acontece entre os dias 24 e 26, em São Paulo.
Segundo os auditores fiscais, os trabalhadores, com idade entre 20 e 30 anos, relataram que estavam dormindo entre fardos de bebidas, sobre pallets e colchonetes, em tendas montadas dentro do complexo do Lollapalooza no Autódromo de Interlagos, na zona sul da capital, onde, entre outros trabalhos, vigiavam as mercadorias e instalações da empresa terceirizada Yellow Stripe, responsável pela operação dos bares do festival.
Além disso, os homens informaram à fiscalização que a jornada de trabalho era de cerca de 12 horas diárias. Eles receberiam R$ 130 por dia de trabalho e seguiriam trabalhando durante a desmontagem do evento, até o dia 29.
O MPT relatou ainda que os trabalhadores eram proibidos de retornar às suas casas, sob ameaça de que perderiam o trabalho, e tomavam banho em um imóvel alugado pela terceirizada.
O MPT considerou que, pelas condições consideradas degradantes e pelas dificuldades impostas para que os trabalhadores voltassem para casa diariamente, a situação se configurava como de trabalho análogo ao escravo.
Em nota, a produtora de eventos T4F, organizadora do festival, disse exigir que todas as empresas prestadoras de serviço garantam condições de trabalho aos seus funcionários e que encerrou o contrato com a terceirizada.
“A gente vinha desde o ano passado alertando sobre o que eles [T4F] deveriam cobrar dos prestadores, da importância de barrar problemas como informalidade e jornadas longas, que são comuns em eventos desse tipo”, disse o auditor fiscal do trabalho Rafael Brisque Neiva.
O MPT considerou a T4F e a prestadora de serviço responsáveis pelas condições dos trabalhadores. Além do recolhimento imediato das verbas trabalhistas, as empresas vão responder administrativamente pelas infrações e ainda poderão ser processadas pelo Ministério Público do Trabalho.
Os trabalhadores assinaram termos de rescisão de contrato com a terceirizada e receberão verbas rescisórias de cerca de R$ 10 mil cada um. Também terão direito ao seguro-desemprego pago a trabalhadores encontrados em situação análoga à de escravo.
