Nesta terça-feira (17), em reunião de negociação para o Acordo Coletivo, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), ou Correios, apresentou para seus trabalhadores um reajuste salarial abaixo da inflação. Além disso, propôs também que direitos, como adicional noturno e plano de saúde, sejam cortados ou rebaixados. Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios (FENTECT), caso a proposta e a postura da empresa não sejam alteradas, os trabalhadores deverão recorrer à greve para garantir seus direitos.
Com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) girando em torno de 2,64%, a proposta apresentada, de reajuste de 1,58%, significa, na realidade, um rebaixamento dos salários; apenas 60% da inflação do último ano seriam repostos. Apesar de já terem ocorrido outras reuniões de negociação entre a diretoria dos Correios e o Comando de Negociações dos trabalhadores, esta injusta proposta somente foi apresentada nesta terça-feira.
O secretário geral da FENTECT, José Rivaldo, disse, em entrevista ao HP, que, “na prática, não tem reajuste. E pra piorar, se comparar os Correios com as demais estatais, é a empresa que pior paga seus trabalhadores”.
Outros pontos também foram afrontados pela proposta da diretoria. É o caso do adicional noturno. Segundo o plano, seria alterado o valor adicional recebido de 60% para 20%, rebaixando, mais uma vez, os salários. Além disso, seria modificado o que se entende como “noturno”, passando do horário entre 20h e 6h para 22h e 5h, ou seja, três horas a menos das quais o trabalhador receberia o aditivo. De acordo com José, a proposta visa igualmente “alterar a regra de fornecimento de Vale Alimentação e dos Planos de Saúde e retirar o Vale Cultura, que é um programa que a empresa tem adesão junto ao governo federal”.
Ademais, a proposta ratificaria o fim do Plano de Saúde pago pela estatal a seus funcionários. De acordo com o que definiu o TST, e que agora foi proposto no Acordo Coletivo pela empresa, os trabalhadores devem pagar o plano de saúde com seu próprio salário. O preço do plano individual deve variar entre 2,5% e 4,4%, a depender da renda líquida do trabalhador em questão. Para incluir um companheiro (a) e um filho (a), o valor deverá subir para, no mínimo, 4,9% e, no máximo, 8,6% do salário líquido do trabalhador.
Uma vez recebida a proposta, as assembleias locais – que serão realizadas na quarta e quinta-feira (18 e 19) – dos trabalhadores dos Correios deverão discuti-la e votar pela aprovação ou não dos termos. Para José Rivaldo, por se tratar de uma possível retirada de direitos, o rumo mais provável é que e as assembleias recusem a proposta e tentem continuar a negociação. “Neste momento, as negociações estão paralisadas. Estamos agora em um processo de mobilização, nesta quarta e quinta-feira com as assembleias, a tendência é a rejeição. Então, vamos comunicar a empresa que a proposta foi rejeitada e tentar seguir com a negociação”, explicou o secretário geral da FENTECT.
A diretoria da empresa afirma que a situação financeira está catastrófica, o que “justificaria” o arrocho salarial. Mas os trabalhadores questionam: “é preciso combater o discurso incoerente da ECT, que hora anuncia lucro milionário (mais de R$ 600 milhões, conforme informado na mídia) e hora fala em dificuldades. Enquanto isso, segue na empresa a política dos gastos, patrocínios, altos salários e parcerias com vistas à privatização”, afirmou a FENTECT em nota divulgada pela internet. Este lucro de R$ 600 milhões diz respeito ao que foi obtido em 2017, após quatro anos seguidos de prejuízos.
As negociações devem seguir até o dia 31 de julho. “A negociação está travada. Caso a empresa não mude de proposta e de postura, a tendência é que a gente se encaminhe para uma grande mobilização seguida de uma greve”, afirmou Rivaldo, “mas temos até o dia 31 para seguir negociando”, disse enfaticamente. Diante desta possibilidade, foram pré-agendadas assembleias para os dias 24, 25 e 26 de julho, para que seja deliberada uma greve a partir do dia 7 de agosto.
PEDRO BIANCO
