A ministra Cármen Lúcia, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse como vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na manhã desta quinta-feira (25).
O cargo é sempre ocupado por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
No processo de eleição, a ministra recebeu 6 dos 7 votos.
Na sessão, a ministra agradeceu a votação e afirmou: “continuarei trabalhando pela Justiça Eleitoral e pelo país, como sempre fiz”.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, parabenizou a ministra e lembrou que Cármen Lúcia foi a primeira mulher a presidir o Tribunal, quando comandou as Eleições Municipais de 2012.
“Ano que vem, a ministra novamente assumirá a presidência desse tribunal e novamente comandará mais uma das eleições. É uma satisfação e uma tranquilidade ter, ao lado da Presidência, a vice-presidente Cármen Lúcia compondo, com sua experiência, com sua sabedoria, com sua amizade e com sua lealdade o Tribunal Superior Eleitoral”, destacou.
Em junho de 2024, Cármen Lúcia assumirá a presidência do TSE, uma vez que Alexandre de Moraes termina o mandato no tribunal.
Moraes ainda relembrou que foi Cármen Lúcia quem, em 22 de março de 2017, deu posse a ele como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “O que é motivo de orgulho. A primeira presidente a gente nunca esquece”, disse.
A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades.
NUNES
o ministro Kássio Nunes Marques foi empossado, na mesma sessão, como ministro titular do TSE. Os dois cargos pertenciam a Ricardo Lewandowski, que se aposentou em 11 de abril.
Nunes Marques já atuava como ministro substituto do TSE desde 2021 e, agora, fica como titular até 2025. No Supremo, que o escolheu como titular, Marques recebeu 9 dos 10 votos, o outro voto foi para André Mendonça, como de praxe, uma vez que o candidato não vota em si mesmo.
O presidente do TSE afirmou que Nunes Marques vai contribuir com a sua experiência à Corte Eleitoral e que continuará trabalhando para servir o Brasil no “tribunal da democracia”.
Ainda sobre as alterações na composição do colegiado do TSE, foi publicado no Diário Oficial da União a nomeação de André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques Neto como os novos ministros titulares do TSE.
Os escolhidos vão ocupar as vagas destinadas aos juristas, aqueles oriundos da advocacia, uma vez que Sérgio Banhos e Carlos Horbach deixaram o tribunal na semana passada.
O plenário do TSE é formado por, no mínimo, sete ministros titulares e sete substitutos, cabendo três vagas ao STF, duas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas à classe dos advogados. A Presidência é sempre exercida por um ministro do Supremo.