Segunda Turma do STF confirmou a determinação de Gilmar Mendes
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que a Justiça do Rio de Janeiro analise novamente a queixa por difamação protocolada pelo PSol contra o vereador fluminense Carlos Bolsonaro (Republicanos), o filho “02” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão do colegiado confirma o posicionamento monocrático do ministro do STF, Gilmar Mendes.
Na decisão, assinada em 16 de fevereiro, Gilmar argumentou que o julgamento da Justiça fluminense que rejeitou a queixa-crime do PSol tem de ser refeito porque ignorou aspectos essenciais do processo.
“Examinando todo o contexto já explicitado e, em especial o inteiro teor de todas as mensagens publicadas no Twitter, resta claro que há acontecimento certo e determinado no tempo, sendo possível depreender que, a [em] princípio, a manifestação do recorrido teria extrapolado mera crítica, podendo caracterizar crime de difamação”, anotou o ministro.
O relator, foi seguido pelos ministros Dias Toffoli e Edson Fachin. Kassio Nunes e André Mendonça, indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, divergiram, mas foram votos vencidos.
EIS O CASO
O PSol apresentou ação após Carlos Bolsonaro divulgar post nas redes digitais no qual relacionava o ex-deputado Jean Wyllys a Adélio Bispo, autor da facada contra Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018.
Na ocasião, a Justiça do Rio mandou políticos e apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro apagarem postagens das redes digitais contendo fake news contra o ex-deputado federal.
