Dinheiro estava em um cofre abarrotado. Presidente da Câmara dos Deputadois disse que não houve fraude no processo licitatório ou no superfaturamento dos kits de robótica, contrariando pareceres da CGU e o Tribunal de Contas da União (TCU)
A Polícia Federal apreendeu mais de R$ 4,4 milhões em uma operação que investiga a fraude em contratos de compra de “kits de robótica” para escolas em Alagoas, envolvendo um ex-assessor de Arthur Lira (PP-AL).
Um dos endereços investigados é ligado a Luciano Cavalcante, ex-assessor e homem de confiança de Arthur Lira.
Até a esposa de Luciano, Glaucia, já foi assessora de Lira. Atualmente, Luciano Cavalcante é assessor do PP na Câmara.
As investigações chegaram até o ex-assessor de Lira através do rastreamento do dinheiro do esquema criminoso.
Um casal que foi preso em Brasília recebia, através de empresas de fachada, o dinheiro da Megalic, empresa favorecida pela fraude na licitação, e tinha o hábito de fazer saques em espécie em agências bancárias. A PF flagrou os dois realizando os saques e fazendo a entrega do dinheiro vivo em Brasília e em Maceió (AL).
Na sede de uma empresa envolvida no esquema criminoso, a PF encontrou maços de notas de R$ 200, R$ 100 e R$ 50 guardados dentro de um cofre e de uma mala.
Nas redes sociais, internautas chamaram atenção para a presença de remédio para disfunção erétil que estava guardado com os milhões de reais.
As 27 operações de busca e apreensão e os dois mandados de prisão foram cumpridos na quinta-feira (1). 16 dos mandados foram em Maceió, capital de Alagoas, e o restante aconteceu em Pernambuco, São Paulo, Goiás e Distrito Federal.
A organização criminosa montou uma licitação para compra de “kits de robótica” escolares favorecendo a empresa Megalic. O dono da empresa, Edmundo Catunda, é pai do vereador de Maceió, João Catunda (PSD), conhecido aliado de Arthur Lira.
O dinheiro usado nas compras veio do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), abastecido com o “orçamento secreto”.
Através do orçamento secreto, parlamentares conseguiam indicar verbas para compras, como a dos kits de robótica, tendo seus nomes escondidos.
A empresa Megalic comprou os kits de robótica por R$ 2,7 mil, mas os revendeu por R$ 14 mil para o poder público. As fraudes chegam a R$ 8,1 milhões, afirmou a Controladoria-Geral da União (CGU).
LIRA
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que não houve fraude no processo licitatório ou no superfaturamento dos kits de robótica, contrariando a CGU e o Tribunal de Contas da União (TCU).
O TCU afirmou que “há indícios de sobrepreços” na contratação da Megalic e que “não foram apresentadas informações claras e documentos comprobatórios sobre a forma como os valores [de R$ 14 mil por unidade] foram apurados”.
BLOQUEIOS
Além dos R$ 4,4 milhões apreendidos, foram bloqueados e apreendidos bens móveis e imóveis que somam R$ 8,1 milhões. Os contratos com a Megalic foram suspensos.
De acordo com a Polícia Federal, foi identificada a realização, “pelos sócios da empresa fornecedora e por outros investigados, movimentações financeiras para pessoas físicas e jurídicas sem capacidade econômica e sem pertinência com o ramo de atividade de fornecimento de equipamentos de robótica, o que pode indicar a ocultação e dissimulação de bens, direitos e valores provenientes das atividades ilícitas”.
Isto é, a Megalic fazia pagamentos para empresas de fachada, como a do casal que foi flagrado sacando e entregando dinheiro vivo.
“De acordo com a investigação, as citadas contratações teriam sido ilicitamente direcionadas a uma única empresa fornecedora dos equipamentos de robótica, através da inserção de especificações técnicas restritivas nos editais dos certames e de cerceamento à participação plena de outros licitantes”, continuou a PF, em nota.
KITS SUPERFATURADOS
A Megalic, empresa do aliado de Lira que foi contratada para fornecer os kits de robótica, não é sequer a fabricante do produto.
A empresa sediada em Maceió comprou os kits de um fabricante de São Carlos (SP) e os vendeu por 420% do preço original.
Cada kit custou R$ 2,7 mil para a Megalic, mas R$ 14 mil para o estado brasileiro.
Depois, os kits foram entregues para pequenas escolas de Alagoas em que faltam salas de aula, computadores, internet e água encanada.
A contratação só foi possível porque a licitação foi feita especificamente para atender a Megalic. Os responsáveis pela fraude foram recompensados com pagamento de propina, aponta a investigação.
