Percentual é mais que o dobro da inflação acumulada nos últimos 12 meses (3,94%). No ano passado os reajustes nos planos individuais e familiares tiveram aumento de até 15,5%
A Agência Nacional de Saúde (ANS) aprovou, na segunda-feira (12), novo reajuste de 9,63% nos planos de saúde individuais e familiares, medida que vai deixar as mensalidades dos convênios médicos mais caras para quase 9 milhões de brasileiros. O índice é 67% maior do que a inflação acumulada em 2022, nota o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), para o qual o aumento “extrapola o limite do razoável”.
A mudança foi definida e aprovada durante reunião dos diretores da ANS e o ajuste passa a ter validade a partir de 1º de maio de 2023, sendo aplicado retroativamente. As diferenças nos valores das mensalidades reajustadas de maio e junho serão cobradas, respectivamente, em julho e agosto. De acordo com a Agência, o percentual aprovado é um teto de reajuste e é calculado com base na variação anual de despesas assistenciais e inflação acumulada no último ano.
O novo ajuste de preços vem pouco mais de um ano após a ANS ter anunciado o maior aumento desde o início da série histórica em 2000 – em maio do ano passado, o órgão havia divulgado uma alta de 15,5% nos valores. A mudança teve validade de maio de 2022 a abril de 2023.
A ANS atende ao pleito das operadoras do plano de saúde que afirmam enfrentar uma crise sem precedentes no mercado e que a única forma de dirimir os prejuízos é repassar o problema para os consumidores.
De acordo com o Idec, a ANS empurra mais uma vez para os consumidores os problemas de gestão do setor e os dados não respaldam a narrativa das empresas, “pois as altas taxas de juros garantem a rentabilidade das aplicações financeiras do setor”.
“Vemos o cenário se repetir. Após o maior aumento da história aplicado no ano passado, mais uma vez registramos reajustes elevados autorizados pela ANS, em um momento de inflação bem menor, sem que os rendimentos dos consumidores tenham crescido no mesmo ritmo. Na prática, o consumidor, que no ano passado pagou mais de R$ 238 bilhões às operadoras de planos em mensalidades, acaba custeando tanto os serviços contratados quanto os prejuízos gerados por problemas de gestão”, afirma a Ana Carolina Navarrete, coordenadora do Programa de Saúde do Idec.
Os planos individuais e familiares representam 17,7% dos contratos no Brasil e possuem limitação de reajuste máximo por lei. Segundo o Idec, a situação de 82% dos consumidores de planos coletivos pode ser ainda mais grave, pois não têm as mesmas garantias como teto de aumento e quebra de contrato.
