O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, declarou que, até dezembro, a fila por atendimento no INSS será reduzida ao prazo máximo legal de 45 dias. Conforme o ministro, a grande espera na fila do INSS é uma “herança maldita” do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
De fato, Bolsonaro promoveu um verdadeiro desmonte no órgão, que já havia sido iniciado na gestão Temer. Para se ter uma ideia, já no primeiro ano do governo Bolsonaro, a lista de espera atingiu o recorde, com 2,3 milhões de beneficiários aguardando uma resposta do INSS.
O ministério calcula que, nos últimos cinco ou seis anos, o número de servidores do INSS reduziu pela metade. Segundo o ministro, uma das dificuldades para zerar a fila é que “todo mês você tem que atender o pedido do mês e ainda resolver o que estava acumulado anteriormente”, mas “eu espero que, até final de dezembro, a gente consiga atingir o prazo máximo de 45 dias (prazo regular)”, disse. De acordo com Lupi, reduzir a fila é sua prioridade e “uma das prioridades do presidente Lula”.
O ministro citou o programa de bônus para os funcionários do INSS que contribuírem com a redução da fila de atendimento e perícias médicas no órgão, lançado pelo governo, que já vem dando algum resultado. O programa, editado por Medida Provisória em julho, tem duração de 9 meses e pode ser prorrogado por mais 3 meses.
Pelo programa, para reduzir o tempo de análise de processos administrativos e perícias médicas, os funcionários que trabalham além da capacidade operacional regular recebem pagamento adicional, sem, no entanto, afetar a regularidade dos atendimentos e dos agendamentos nas Agências da Previdência Social.
Segundo os dados do INSS, os pedidos ainda irresolutos recuaram 5,7% de junho a agosto, saindo de 1,79 milhão para 1,69 milhão (até 28 de agosto). Em relação aos pedidos com prazo superior a 45 dias, a queda foi de 7,95%. Eles foram de 1,1 milhão para 1,05 milhão no mesmo período.