A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 4,75 milhões de pessoas que estavam irregularmente entre os beneficiários do Bolsa Família desde o governo Bolsonaro, mas foram retiradas em junho por ação do novo governo.
Logo na transição, o governo Lula identificou “graves distorções nas bases de dados” que eram usadas pelo governo Bolsonaro.
De acordo com os técnicos do TCU, até maio de 2023, 22,5% dos cadastrados no Bolsa Família recebiam o benefício sem cumprir os requisitos. No mês seguinte, o governo conseguiu tirar os irregulares.
O prejuízo, caso as irregularidades não fossem identificadas e coibidas, seria próximo de R$ 33 bilhões. Nos meses de 2023 anteriores à correção, o prejuízo foi de R$ 14 bilhões.
Um cruzamento de dados do CadÚnico, referente ao Bolsa Família, e de bases estaduais e municipais revelou que 29,8 mil CPFs cadastrados eram inválidos e 283 seriam de pessoas que já morreram.
O TCU aprovou um relatório que indica as irregularidades e determina ações do governo federal para evitá-las.
Em abril, o governo Lula bloqueou 1,2 milhão de cadastros que estavam desatualizados. Em outubro, 297,4 mil famílias tinham sido desligadas do Bolsa Família por não atenderem aos requisitos mínimos.
Uma das sugestões do TCU é que haja um monitoramento dos registros e uma forma mais padronizada de preenchimento de formulários e apresentação de documentos.
“Proponho determinações e recomendações ao ministério para otimizar a coleta de dados, a gestão, a transparência e o controle social do Cadastro Único, aprimorando a execução do programa público”, defendeu o ministro Walton Alencar, do TCU.
Na avaliação do governo Lula, um gargalo está no cadastro feito pelos municípios e a comunicação, a capacitação e o apoio aos agentes devem ser melhorados.
O Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo programa, disse que, além da regularização dos cadastros, “têm sido intensificadas as ações de busca ativa e identificação de famílias em situação de vulnerabilidade, para que estas passem a estar identificadas e sigam incluídas nas estratégias federais de combate à fome e à pobreza”.
O governo pretende “assegurar que sejam atendidas as famílias que de fato necessitam e que a transferência de renda proporcionada pelo Programa Bolsa Família seja o pontapé inicial que elas necessitam para alcançar outros direitos e novos patamares na sua autonomia e desenvolvimento”.
BOLSONARO PERMITIU FRAUDES EM AUXÍLIOS
Ao longo de 2022, quando Bolsonaro disputou a reeleição, o governo federal liberou quase R$ 2 bilhões para caminhoneiros e taxistas que não cumpriam os requisitos mínimos para acessar os auxílios criados para o período eleitoral.
A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que quase 30% dos que receberam o Auxílio Caminhoneiro não tinham direito às parcelas do programa. Foram encontradas pessoas que já tinham morrido entre os beneficiários.
Entre os taxistas a farra foi ainda maior: 78% das pessoas que receberam o auxílio de até R$ 1 mil mensais não conseguiram apresentar todos os documentos. Constatou-se muitos taxistas com CPF irregular, que moram fora do Brasil, que constam como mortos ou que sequer tem carteira de habilitação.
Durante a pandemia de Covid-19, o governo Bolsonaro também liberou os pagamentos do auxílio emergencial para pessoas que não tinham direito aos pagamentos.
É o caso da esposa do ex-deputado bolsonarista Daniel Silveira, Paola Daniel, que recebeu R$ 1,8 mil em quatro parcelas mesmo estando empregada no Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Quando foi candidata a deputada federal, ela declarou ter R$ 530 mil em bens.
se passarem um pente fino nas prefeituras ,esses números certamente vão dobrar, pois há um afrouxamento nos critérios para acesso aos benefícios.