“O papo de ‘privatiza para ficar melhor’ é conversa para boi dormir”, disse o deputado Orlando Silva (PCdoB) ao comparar a Sabesp com o caso Enel, que permitiu um apagão de dias em SP
Deputados, vereadores e lideranças de movimentos sociais participaram de uma audiência pública na Câmara de São Paulo contra a privatização da Sabesp, proposta pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), reforçando que a estatal é lucrativa, eficiente e fundamental para a universalização da água e esgoto.
A audiência pública foi convocada pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) que ressaltou não haver “nenhuma justificativa para a privatização da Sabesp”.
O Plenário e as galerias da Câmara estavam cheias de manifestantes contrários à venda da Sabesp. “A água é nossa, não abro mão! Eu quero o fim da privatização!”, cantaram. Outro canto repetido pelos presentes dizia: “Éu, éu, éu, se privatiza vira Enel!”.
Na avaliação de Orlando Silva, o projeto de privatização apresentado pelo bolsonarista Tarcísio de Freitas é “gravíssimo” porque põe em risco um dos maiores patrimônios dos paulistas, a empresa que é responsável pela metade do investimento em saneamento do país.
“O papo de ‘privatiza para ficar melhor’ é conversa para boi dormir”, disse ao lembrar da Enel, que permitiu um apagão de dias em São Paulo por ter cortado gastos. “O que vimos foi precarização”.
Além disso, o projeto é “cheio de vícios jurídicos”, como ao atropelar a Constituição do Estado de São Paulo e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
SABESP É LUCRATIVA PARA O ESTADO
O deputado estadual e ex-prefeito de Osasco, Emídio de Souza (PT), que coordena a Frente Parlamentar Contra a Privatização da Sabesp na Alesp, destacou que a estatal é “altamente eficiente” e obteve um lucro de R$ 3 bilhões em 2022.
Desse montante, 75% é reinvestido em saneamento, enquanto dos 25% distribuídos entre acionistas a maior parte vai para o Estado de São Paulo. “A Sabesp não só não precisa de dinheiro público como ela faz dinheiro público”, afirmou.
Já as empresas interessadas em sua privatização têm a tecnologia para aumentar o lucro: “demissão, aumento de tarifa, fechamento de unidades regionais”.
Eliseu Gabriel (PSB), vereador pelo sexto mandato, acrescentou que de São Paulo “pode impedir privatização, porque se cidade não entrar não haverá interesse” de nenhum investidor em comprar a Sabesp.
Para ele, “dilapidar o patrimônio público” não vai “melhorar o serviço e nem diminuir a tarifa”. Eliseu Gabriel ainda avalia que o setor empresarial “vai se estrepar nessa história”, uma vez que a privatização “vai detonar a indústria e os serviços que giram no entorno da Sabesp”.
A vereadora Luana Alves (PSol), que é integrante da comissão de estudos da privatização da Sabesp na Câmara, destacou que a venda precisa passar pela autorização da cidade de São Paulo já que esta é a maior cliente.
O atual contrato da Sabesp com São Paulo prevê a transferência de 7,5% do faturamento da estatal no município para os cofres públicos, enquanto outros 13% são obrigatoriamente investidos em obras de infraestrutura, contou a vereadora.
Já o vereador Toninho Vespoli (PSol) disse que a privatização de serviços essenciais significa “lucro máximo e sucateamento para o povo pagar a conta. É o que querem fazer com a Sabesp”.
“Eu acho um absurdo um prefeito abrir mão de R$ 1,6 bilhão ao ano”, vindos dos investimentos e transferências feitas pela Sabesp no município, comentou.
A vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSol) citou o exemplo do Rio de Janeiro, onde a privatização do serviço de saneamento levou ao aumento das tarifas e piora nos serviços oferecidos.
A deputada Fernanda Melchionna (PSol-RS) fez uma saudação no evento e lembrou que “106 municípios da França reestatizaram a água” depois da piora no serviço e no aumento das tarifas. Para ela, barrar a venda da Sabesp é importante também para o restante do país, cuja correlação pode mudar com o resultado desse processo.
POPULAÇÃO SOFRE COM A PRIVATIZAÇÃO
José Antônio Faggian, do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema), comentou que “quando há privatização do saneamento, a tarifa aumenta, o serviço priora, perde-se o controle público e a população sofre”.
Do ponto de vista dos trabalhadores da companhia, disse, a privatização é um problema porque “empresas privadas de saneamento rebaixam salários”.
Francisca Adalgisa, diretora da Associação dos Profissionais Universitários da Sabesp (APU), sublinhou que a Sabesp é referência nos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgotos, pois “tem capacidade de investimento e corpo técnico qualificado”.
“Privatizar serviços essenciais não deu certo em nenhum lugar no mundo, por que vai dar certo aqui?”, questionou. Hoje, a Sabesp já fez os investimentos mais caros visando a universalização de seus serviços, deixando para depois da privatização somente a exploração e o lucro.
O presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES), Lucca Gidra, lembrou que na crise hídrica de 2014, quando os reservatórios bateram recordes de seca e a região metropolitana de São Paulo ficou desabastecida, a Sabesp investiu mais de R$ 3 bilhões para contornar a situação. “Vocês acham que a Sabesp privatizada vai tirar esse dinheiro do bolso para ajudar as pessoas? Não vai”.
Com a proposta de privatização da Sabesp, Tarcísio de Freitas mostra “que não quer governar esse Estado, porque ele não quer gerir nada. Não quer gerir a educação, a saúde, o Metrô, a CPTM ou a Sabesp”, criticou.
Amauri Pollachi, do grupo Engenheiros pela Democracia, denunciou que a proposta de privatização feita por Tarcísio prevê que o estado vai continuar pagando para a empresa privatizada manter subsídios.
“É o único lugar do mundo que dinheiro de venda do patrimônio será destinado aos cofres da empresa que adquirir o patrimônio. É como vender um carro e continuar pagando o combustível para quem comprar”, explicou.
Ele ainda contou que a Sabesp gastou R$ 5 milhões para levar água limpa para o bairro Marsilac, no extremo sul de São Paulo, onde vivem cerca de 1.000 famílias e se questionou sobre a disposição de uma empresa privada para fazer esse tipo de investimento.
O vice-presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Ubiraci Dantas, o Bira, disse que “os neoliberais não têm interesse em atender o povo de São Paulo” e, por isso, querem entregar a Sabesp para seus amigos.
Ronaldo Coppa, representante dos funcionários no Conselho de Administração da Sabesp, ressaltou que o grosso do investimento em saneamento já foi feito pela estatal e que, no restante, o estado ainda deverá ajudar a empresa privatizada.
“O que falta para universalizar está na maioria dos contratos até 2029, e essencialmente é região metropolitana, em favelas e mananciais”.
PEDRO BIANCO
Considero muito interessante essa audiência publica. A Sabesp é uma empresa lucrativa, concede a tarifa social num preço acessível a população carente. Se privatizar num primeiro momento talvez não, mas depois a conta com certeza irá aumentar, pois os investidores/compradores irão querer o seu retorno/lucro o quanto antes!