A recessão na qual o país está mergulhada desde 2014 empurrou milhares de brasileiros para a informalidade. O problema disso é que além de não ter os direitos trabalhistas assegurados, os chamados “trabalhadores por conta própria” pelos critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) recebem 24,4% a menos, em média, que um trabalhador com carteira assinada.
A média salarial no Brasil foi, no segundo trimestre, de R$ 2.128 – contra R$ 1.610 de rendimentos para quem trabalha na informalidade.
A maior parte desses trabalhadores está ganhando a vida como ambulantes no setor do comércio ou alimentação, ou ainda, vivendo de serviçinhos esporádicos – os chamados bicos – depois de perderem seus postos formais com a explosão do desemprego no país.
O levantamento que revelou esse abismo entre as médias salariais, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad – Contínua) do IBGE, é o mesmo que computou que no país, 23 milhões de pessoas atuavam nessas condições no segundo trimestre de 2018. Isso já equivale a ¼ de todos os empregados no país.
Na comparação com o mesmo período (trimestre encerrado em junho) de 2014, o número de trabalhadores na informalidade cresceu 13,4%. Sobre o mesmo período do ano passado, o aumento no número de informais foi de absurdos 9,6%.
O coordenador da pesquisa do IBGE, Cimar Azeredo, complementa que em quatro anos, 4 milhões de pessoas com carteira assinada foram para as filas do desemprego, o que em grande parte explica o aumento do trabalho por conta própria. “A informalidade é retrato de um reajuste da economia do país”, diz Azeredo. Em apenas um ano, a perda de postos com carteira assinada também foi significativa: menos 497 mil vagas.
“A informalidade é ruim pela falta de proteção social e financeira. O profissional tem de quebrar pedras a cada dia, e se fica sem trabalho, não gera renda e não pode investir. Freia a economia e desestabiliza ainda mais o país”, avalia o cenário Azeredo. Já ouvimos o governo afirmar que o aumento do número de trabalhadores por conta própria representa uma “tendência empreendedora” do brasileiro, o que é uma mentira deslavada.
Segundo o IBGE, 80% dos trabalhadores informais sequer contribui com a Previdência ou possui CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).
“Com um volume tão grande de informais no mercado, a desigualdade social e o desequilíbrio de renda tendem a aumentar, reduzindo a produtividade do país. Em um cenário de vacas magras, as empresas cortam custos, e a folha de pagamento é sempre uma das mais afetadas”, analisa André Roncaglia, economista da Unifesp em entrevista à Folha de São Paulo.
É assustador também que os maiores níveis de informalidade estejam concentrados nos grandes centros econômicos do país, segundo a pesquisa. São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente, tem 9,9 milhões e 2,8 milhões de trabalhadores por conta própria.
PRISCILA CASALE
