A Polícia Federal realizou, nesta quinta-feira (21), 14 mandados de busca e apreensão contra diretores, gerentes, técnicos e consultores da Braskem para investigar os crimes cometidos pela mineradora em Maceió (AL).
A PF citou “indícios de que as atividades de mineração desenvolvidas no local não seguiram os parâmetros de segurança” e de que a Braskem apresentou dados falsos e omitiu “informações relevantes aos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização” para continuar explorando as minas, “mesmo quando já presentes problemas de estabilidade das cavidades de sal e sinais de subsidência do solo acima das minas”.
Entre os alvos estão o diretor industrial da Braskem, Álvaro Cézar Oliveira de Almeida, os gerentes de produção Marco Aurélio Cabral Campelo, Paulo Márcio Tibana e Galileu Moraes e os responsáveis técnicos Paulo Roberto Cabral de Melo e Alex Cardoso da Silva.
Todos eles tiveram seus sigilos telemáticos quebrados, permitindo aos investigadores terem acesso a suas conversas por mensagem e por e-mail.
A operação também investiga as empresas de consultoria Modecon, do Rio de Janeiro, e Flodim, do Sergipe. A PF quer saber se a Braskem contratou, junto a essas duas consultorias, pareceres dirigidos.
Foram cumpridos 11 mandados em Maceió, 2 no Rio de Janeiro e 1 em Aracaju.
A operação foi batizada “Lágrimas de Sal”, em referência “ao sofrimento causado à população pela atividade de exploração de sal-gema”. Cerca de 60 mil famílias foram expulsas de suas casas.
A partir de 2018, o colapso das minas de sal-gema da Braskem sob o solo de Maceió causou tremores e levou as famílias a terem que abandonar suas casas. Os bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol estão sofrendo afundamento no solo por conta do rompimento das minas.
No dia 10 de dezembro, a mina 18 da Braskem, que fica sob o bairro-fantasma do Mutange, colapsou. O solo afundou mais de 2 metros.
Leia nota da PF na íntegra:
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (21/12), a Operação Lágrimas de Sal, que visa robustecer o conjunto probatório existente e elucidar pontos referentes à apuração dos crimes cometidos no decorrer dos anos de exploração de sal-gema na cidade de Maceió.
A exploração de sal-gema na capital alagoana transcorreu de 1976 a 2019 e produziu como resultado uma severa instabilidade no solo de bairros como Pinheiro, Mutange, Bebedouro e adjacências, tornando a área inabitável, tendo em vista os riscos de desmoronamento de casas, ruas e fechamento do comércio, levando mais de 60 mil pessoas a terem que deixar os bairros.
De acordo as investigações, foram apurados indícios de que as atividades de mineração desenvolvidas no local não seguiram os parâmetros de segurança previstos na literatura científica e nos respectivos planos de lavra, que visavam garantir a estabilidade das minas e a segurança da população que residia na superfície.
Além disso, foram identificados indícios de apresentação de dados falsos e omissão de informações relevantes aos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização da atividade, permitindo assim a continuidade dos trabalhos, mesmo quando já presentes problemas de estabilidade das cavidades de sal e sinais de subsidência do solo acima das minas.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de poluição qualificada, usurpação de recursos da União, apresentação de estudos ambientais falsos ou enganosos, inclusive por omissão, entre outros delitos.
Aproximadamente 60 policiais federais cumprem 14 mandados judiciais de busca e apreensão, dos quais 11 em Maceió/AL, dois no Rio de Janeiro/RJ e um em Aracaju/SE, todos expedidos pela Justiça Federal do Estado de Alagoas.
O nome da Operação “Lágrimas de Sal” é uma referência ao sofrimento causado à população pela atividade de exploração de sal-gema, que obrigou as pessoas a deixarem suas casas em razão do risco decorrente da instabilidade do solo nos bairros afetados.
