Dívida cresceu de R$ 6,172 trilhões outubro para R$ 6,325 trilhões em novembro sem que o governo tomasse emprestado um tostão para investir em obras. Dados são do Tesouro. País pagou só de juros R$ 720 bilhões de janeiro até outubro deste ano
A dívida pública federal subiu 2,48% em novembro ante outubro e atingiu 6,325 trilhões de reais, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira (27). No período, a dívida pública mobiliária federal interna somou 6,075 trilhões de reais, enquanto a dívida pública federal externa atingiu 250 bilhões de reais. Em outubro, o estoque estava em R$ 6,172 trilhões.
Estes dados são reveladores da armadilha criminosa em que o Brasil se enveredou desde a criação do famigerado tripé macroeconômico (juro alto, câmbio livre e meta fiscal), principal instrumento da agiotagem internacional para garotear e sangrar os países do mundo. Mesmo tendo pago R$ 720,1 bilhões (6,80% do PIB) de juros no acumulado de 12 meses até outubro (só neste mês foram gastos com juros R$ 61,9 bilhões), a dívida não para de crescer. Em apenas um mês, ela foi de R$ 6,172 trilhões para R$ 6,325 trilhões. Uma elevação de R$ 153 bilhões.
O tripé macroeconômico foi implantado no Brasil em 1999, no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. Este torniquete neoliberal, parido no Consenso de Washington, determina que os governos dos países dominados definam altas taxas de juros para atrair “investimentos” – leia-se especuladores. Estes juros altos pressionam a estrutura fiscal do governo, pois, além de contraírem as outras despesas, exigem a emissão de títulos para pagar as despesas financeiras, expandindo a dívida e aumentando o poder do sistema financeiro para pressionar o governo a aumentar a taxa de juros.
Como a principal pressão sobre a despesa pública advém da despesa financeira, mesmo a despesa primária – despesas com o conjunto da sociedade – crescendo menos que o crescimento real das receitas com o objetivo de zerar déficit ou gerar superávit primário não garante que a dívida vá parar de crescer porque o determinante para a evolução da dívida é o aumento da despesa com juros, como está evidente na divulgação desse dados do Tesouro.
Ou seja, o país não tomou recursos emprestados para crescer ou investir e, mesmo assim, ficou mais endividado em R$ 153 bilhões em apenas um mês. Ele vai ter que pagar mais juros sobre essa dívida maior que contraiu, mas isso não significou nenhum empréstimo para investimentos, nenhum recurso para construir estradas, ampliar metrôs ou para contratar médicos, professores e policiais. Esse foi um endividamento unicamente para segui pagando juros e rolando a própria dívida. É uma bola de neve que se retroalimenta através das taxas de juros reais mais altas do mundo.
A taxa de juros nominal no Brasil, definida pelo Banco Central, está em 11,75%. O juro real chega muito perto dos 8%. Todos os empresários brasileiros são unânimes em afirmar que com esse juro real – que é o maior do mundo – ninguém investe no setor produtivo. Primeiro, porque o custo dos financiamentos se torna proibitivo e, segundo, porque ninguém vai se arvorar a montar plantas industriais, contratar pessoal, comprar máquinas, etc, para ter um retorno menor do que a rentabilidade que ele consegue com as transações com os títulos públicos garantidos pelo Poder Público.
Sem romper com essa ciranda, o governo fica refém da especulação e os investimentos ficam estagnados. O país precisaria, segundo recente estudo feito pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) de investimentos anuais de R$ 400 bilhões por ano por sete anos para que a indústria volte aos níveis que possuía na década de 1980. Todo o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) terá recursos na ordem de R$ 1,4 trilhão em quatro anos, ou seja, R$ 350 bilhões por ano.
Hoje, a agricultura e a pecuária recebem cerca de R$ 340 bilhões por ano para plantio, colheita e investimentos. Estes números colocam o Brasil de volta à condição de país agrário, exportador de produtos primários. A indústria está muito longe destes valores. Na década de1980, a indústria brasileira era maior do que a chinesa. A proporção da indústria de transformação em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) chegava a mais de 20%. Hoje ela está menor do que 10%.
O Brasil precisa urgentemente romper com essas amarras impostas pelo carcomido tripé macroeconômico e pela ditadura fiscalista imposta pelos agiotas internacionais, para dar os passos necessários à tão necessária reindustrialização do país. A retomada do desenvolvimento só será sólida se for puxada pela reconstrução da indústria brasileira.