Servidores do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) decidiram paralisar suas atividades em campo após as negociações por reajuste salarial e melhores condições de trabalho com o governo federal não terem avançado. O movimento afirma que os trabalhadores manterão, a partir do dia 1º de janeiro, apenas atividades burocráticas e de escritório, suspendendo ações em campo – como fiscalização e viagens.
“[A paralisação] afetará as atividades de fiscalização ambiental, inclusive na Amazônia, vistorias de licenciamento ambiental, prevenção e combate a incêndios florestais, liberação de exportações e importações, entre outras, até que suas reivindicações sejam acolhidas”, diz o ofício enviado pela Associação Nacional dos Servidores de Carreira do Meio Ambiente (Ascema Nacional) ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, no último dia 30.
De acordo com o Presidente da Associação dos Servidores do Ibama e ICMbio em Goiás (Asibama-GO), Leo Caetano Fernandes da Silva, “os servidores tomaram essa difícil decisão porque perderam 53% do poder de compra em comparação com 2010”.
Além do reajuste salarial, os servidores reivindicam melhores condições de trabalho para a atuação em campo, plano de carreira, concurso para reposição do quadro do Ibama – que segundo a Ascema opera com apenas 52% do efetivo – entre outros. Uma reunião do conselho de entidades para deliberar sobre a paralisação está marcada para próxima quinta-feira (4).
Apresentado ao Ministério do Meio Ambiente no ano passado, as reivindicações para reestruturação da categoria não foram levadas adiante pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), que havia se comprometido a mandar uma proposta ao grupo ainda em 2023, reclama a entidade.
“É uma resposta direta à falta de ação e suporte efetivo aos servidores e às missões críticas que desempenhamos. A presente medida nada mais é do que a expressão da luta pela valorização e respeito do serviço e do servidor público da área ambiental”, diz o ofício.
Os servidores lembram no documento que o Ibama tem cumprido um importante papel na preservação do meio ambiente, destacando que o desmatamento da floresta amazônica caiu pela metade em 2023 quando comparado ao último ano de gestão de Jair Bolsonaro.
“Esta suspensão de atividades externas certamente terá impactos significativos na preservação do meio ambiente e atribuímos isso aos dez anos de total abandono da carreira do serviço público que mais sofreu assédio e perseguição ao longo do governo anterior e que ainda não foi devidamente acolhida e valorizada pelo atual. O fato é que, sem as condições adequadas e o reconhecimento devido aos nossos servidores, tornou-se impraticável prosseguir com as atividades normalmente”, completa o documento.
Em meio à COP (Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas, a ONU), em novembro, trabalhadores do Ibama e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade) publicaram carta dizendo que a gestão atual teria sido “desleal” com as negociações por melhores condições de trabalho.
O texto classificava a conduta do MIG como “descaso” e dizia que a “falha em responder a esta demanda será vista como um desrespeito não apenas aos servidores que representamos, mas também ao compromisso do Brasil com as questões ambientais globais”.
