A Petrobrás informou, nesta segunda-feira (27), que iniciou uma nova fase para a venda de sua participação em três campos no pós-sal, sob regime de concessão. A estatal alienará 100% de Baúna, em águas rasas da Bacia de Campos, e 50% de Tartaruga Verde e do Módulo III de Espadarte, em águas profundas da Bacia de Campos, mantendo a operação nesses dois últimos campos. De acordo com a diretoria da estatal, a entrega desses ativos está em consonância com a política de “desinvestimento” e com o Decreto 9.355/2018.
“É a continuidade do processo de entrega e desmonte da companhia. A política foi regulamentada por Temer através do Decreto 9.355/2018, que estabeleceu que na cessão de campos pela Petrobrás seja dada preferência às multinacionais, ao mesmo tempo em que fixou que o Conselho de Administração é quem define as áreas a serem cedidas. Ele nomeou oito conselheiros, sendo quatro oriundos de multinacionais e quatro do sistema financeiro. Ou seja, nomeou conselheiros para entregar a rapadura”, avaliou o vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), Fernando Siqueira.
O art. 4º, parágrafo único, inciso 1, do referido decreto, baixado em abril por Temer, diz: serão “observados os direitos de preferência de parceiros da Petrobras nos objetos de cessão de direitos” de exploração e produção, tendo preferência na compra de campos de petróleo da estatal.
Essas empresas chamadas de ‘parceiras’ formam o cartel internacional do petróleo, como ExxonMobil, Shell, BP e Total. Serão elas as preferidas no processo de entrega do petróleo tanto do pós-sal quanto do pré-sal. Já há a ‘parceria’ com a Shell e a Total no campo de Libra – leiloado por Dilma em outubro de 2013 -, no pré-sal. O campo de Carcará, no pré-sal, foi vendido para a estatal norueguesa Statoil. Fatias nos campos de Lapa e Iara, também no pré-sal, foram vendidas para a Total.
Siqueira refutou também o pretexto de “desinvestimento” – entrega de ativos – para a venda total ou parcial desses três campos. “Não há necessidade dessa política de desinvestimento sob o falso argumento de diminuir a dívida da Petrobrás. A Aepet já fez vários documentos mostrando que não há necessidade da venda de ativos coisa nenhuma. A empresa não está quebrada, pelo contrário. Até porque ela já tem 50 bilhões de barris no pré-sal. A preço de hoje, isso dá R$ 2,5 trilhões. É mais de 20 vezes o valor da dívida. Então não há necessidade de vender nada, é entreguismo mesmo”.
“Os três campos estão sob regime de concessão, segundo o qual o petróleo é todo de quem produz, pagando uma mixaria para o governo de 10% em royalties e 20% em impostos. Abrir mão desses campos é um grande prejuízo para a companhia e para o país e quem lucrará será o cartel internacional, que está fazendo estrago na Petrobrás”, acrescentou o engenheiro.
Para o biênio de 2017/2018, a diretoria entreguista da Petrobrás estabeleceu uma meta de US$ 21 bilhões em “desinvestimento”, isto é, em venda de ativos, que inclui campos de petróleo nos pós-sal e pré-sal.
Em janeiro deste ano, campo de Baúna teve uma produção média de cerca de 33,7 mil barris de óleo por dia, em média.
Em relação à Tartaruga Verde, a Petrobrás informou que “o primeiro óleo está previsto para o 2º trimestre de 2018, devendo atingir um pico de produção acima de 100.000 barris por dia em 2019”.
Ainda conforme a Petrobrás, no Módulo III do campo de Espadarte “o primeiro óleo está previsto para o primeiro trimestre de 2021, com pico de produção alcançando 10,5 mil de barris por dia”.
VALDO ALBUQUERQUE
