Brilhante conclusão foi esclarecedora
Alguém precisa explicar que não é ‘alimento’, é ‘elemento enriquecido’
Em nota no seu site oficial, Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo, presidente nacional do PSDB – e atual candidato a presidente da República – desmentiu sua participação no escândalo da máfia da merenda, ocorrido em sua administração (v. a nota: Geraldo Alckmin NÃO teve participação nas fraudes em compras de merenda).
Segundo a nota, “ao contrário do que alguns usuários afirmam em redes sociais, o ex-governador Geraldo Alckmin jamais teve qualquer relação com as fraudes na compra de refeição de escolas, esquema que ficou conhecido como ‘Máfia da Merenda’”.
Alckmin se considera vítima do escândalo: “A Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar) fingia comprar alimentos de pequenos agricultores, quando na verdade os produtos eram comprados de grandes fornecedores”.
Porém, diz Alckmin, “é importante também ressaltar que os crimes cometidos não alteraram a qualidade e a distribuição da refeição recebida pelas crianças da rede estadual”.
Logo, supõe-se que o roubo fez bem às crianças, que comeram merenda de alto valor nutritivo. Aliás, o roubo deve, até mesmo, ter enriquecido a alimentação dos alunos paulistas.
O mais incrível é que um governador diga que não roubou a merenda escolar – como se isso bastasse a um governador.
Pois, o que a nota de Alckmin omite é o esquema de propinas instituído em seu governo, que despontou – como a famosa ponta do iceberg – no escândalo da merenda.
O CASO
No dia 19 de janeiro de 2016, a Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo deflagraram a Operação Alba Branca, para investigar fraudes em contratos da cooperativa Coaf com o governo Alckmin e 22 Prefeituras.
Na descrição de um dos funcionários da Coaf ouvidos pela polícia, a cooperativa pagava propina a políticos para obter contratos de fornecimento para a merenda escolar. O maior desses contratos era com a Secretaria da Educação de São Paulo.
O esquema corrupto usava a legislação federal, que determina incentivos para que Prefeituras e Governos comprem, no mínimo, 30% dos alimentos, para a merenda escolar, de pequenos produtores.
A escolha dos fornecedores era feita por “chamada pública”. A Coaf entrava nessas chamadas com outras cooperativas ligadas a ela, com que combinava os preços, sempre superfaturados.
A propina chegava a 25% do valor do contrato.
Legalmente, apenas cooperativas de agricultura familiar podiam ser contratadas sem licitação. Porém, 80% dos produtos fornecidos pela Coaf era de grandes indústrias.
No dia 21, interrogado pelos policiais e promotores da Alba Branca, o presidente da Coaf, Cássio Chebabi, revelou que o presidente da Assembleia Legislativa, e correligionário de Alckmin, Fernando Capez, recebia propina para facilitar contratos com superfaturamento das mercadorias vendidas ao Estado.
No mesmo dia, o vice-presidente da Coaf, Carlos Alberto Santana, e dois funcionários da cooperativa citaram a participação do deputado federal Baleia Rossi (PMDB-SP), filho de um notório membro da quadrilha de Michel Temer, Wagner Rossi.
Em seu depoimento, o vice-presidente da Coaf disse, também, que houve propina de R$ 1,94 milhão em um único contrato: “Ocorreu este tipo de esquema com o governo de estado em 2015, numa venda de R$ 7,76 milhões, sendo que acredita que também neste caso a propina girou em torno de 25%”.
O governo Alckmin desmentiu qualquer irregularidade. Mas, no dia 31 de março, o operador Marcel Julio se entregou à polícia e confirmou o esquema com o deputado tucano Fernando Capez. Marcel Julio é o filho do ex-deputado Leonel Julio, presidente da Assembleia Legislativa paulista cassado em 1976, no chamado “escândalo das calcinhas”.
Logo em seguida, foram descobertos outros ramais do esquema: por exemplo, a Coaf fraudara centenas de títulos de DAPs (Declaração de Aptidão ao Pronaf), um papel emitido por órgãos credenciados no Ministério do Desenvolvimento Agrário. Esses papéis serviam para obter financiamentos.
Um dos funcionários presos na Operação Alba Branca, Adriano Gilbertoni Mauro, declarou que o deputado Capez fazia a intermediação da Coaf com a Secretaria de Educação – e recebia a propina através das contas de dois “assessores”. Nas contas dos dois foram encontrados recursos totalmente incompatíveis com seus rendimentos.
A propina, só no caso de Capez, atingiu R$ 11.399.285,00 (onze milhões, 399 mil e 285 reais).
Tornado réu pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Capez somente escapou, até agora, devido a uma sentença de Gilmar Mendes – e seus cúmplices no STF, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski – que “trancou a ação” contra ele, ou seja, impediu-a de seguir em frente. (v. SP: Capez torna-se réu por roubo de merenda e Trio da Segunda Turma trancou ação contra tucano da máfia da merenda).
Porém, além de Capez e de Baleia Rossi, estão envolvidos o deputado federal Nelson Marquezelli (PTB), o deputado estadual Luiz Carlos Gondim (SD), o então secretário estadual de Logística e de Transportes, Duarte Nogueira, e o ex-chefe de gabinete da Casa Civil de Alckmin, Luiz Roberto dos Santos, conhecido como “Moita”.
Em setembro de 2016, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo publicou o relatório da auditoria que fez nos contratos da Coaf com o governo do Estado.
No suco de laranja, foi constatado um superfaturamento de +144% em relação aos preços praticados no mercado.
Os resultados dessa auditoria mostraram que o governo Alckmin pagou R$ 11,4 milhões à Coaf apenas pelo suco de laranja, em 2015.
SANTO
Com a nota negando sua participação no caso da merenda, Alckmin divulgou um vídeo em que diz: “fomos nós que apuramos o caso da merenda”.
Temos aqui mais uma Dilma, que tinha apurado o roubo na Petrobrás…
A primeira atitude de Alckmin foi negar as irregularidades que ele, agora, admite. A segunda foi proteger os implicados. Inclusive através de uma ridícula CPI, na Assembleia Legislativa, em que os investigados foram declarados inocentes antes da investigação (v. Tudo em casa: presidente da CPI da Merenda em SP declara deputado tucano inocente antes de apuração).
Alckmin é presidente nacional do PSDB, em substituição a Aécio Neves.
Qual foi o político do PSDB punido, ou afastado do partido, até agora, pelo escândalo da merenda?
No entanto, segundo Alckmin, o valor nutritivo da merenda escolar não foi afetado pelo roubo…
CARLOS LOPES
“Tô discostas”, lembrando __seu Boneco- escolinha Chico Anísio. Saudades!