Servidores rejeitaram proposta de congelamento salarial em 2024. Próxima reunião está marcada para 28 de fevereiro
A retomada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) entre governo e entidades representativas dos servidores federais foi marcada pelo Ministério de Gestão e Inovação (MGI) para o próximo dia 28 de fevereiro, em Brasília-DF. O encontro deve debater a contraproposta de reajuste salarial apresentada pelas entidades, que pedem um reajuste já em 2024.
A negociação acontece diante de forte pressão do funcionalismo, que rejeitou em bloco a proposta de congelamento salarial apresentada pelo governo no final do ano passado. Com categorias em greve, como servidores da Receita Federal e Ibama, a mobilização cresceu também nas últimas semanas com adesão dos docentes federais. De forma unitária, as entidades convocam uma mobilização nacional, na véspera da negociação, no dia 22 de fevereiro.
A reivindicação apresentada pelos servidores foi apresentada de forma unificada na semana passada, após reunião do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e as centrais sindicais. A proposta de posição salarial apresenta índices de reajuste divididos em dois blocos.
No primeiro bloco, o funcionalismo pede reajuste de 34,32% em três parcelas iguais de 10,34%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores federais que, em 2015, firmaram acordos por dois anos (2016 e 2017). Já no segundo bloco, a categoria pede reajuste de 22,71% dividido também em três parcelas iguais, dessa vez de 7,06%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores que, em 2015, fecharam acordos salariais por quatro anos (2016 a 2019).
Os servidores querem, ainda, equiparação dos benefícios do Executivo aos do Legislativo e Judiciário. Eles reclamam de defasagem com relação aos outros dois Poderes, que tiveram ajuste nos auxílios de 19,03%. A proposta do governo, apesar de aumentar o valor dos benefícios, mantém a defasagem do Executivo.
Nesta semana, a ministra chefe do MGI, Esther Dweck, voltou a afirmar que um reajuste ainda este ano não está descartado. Condicionou, no entanto, a valorização dos salários do serviço público a um possível “aumento de arrecadação”, ou seja, à âncora fiscal do Ministério da Economia. “Se você estiver cumprindo a meta de resultado primário e você tiver um excesso de receita, a gente pode ter uma expansão da despesa em até R$ 15 bilhões este ano. E aí, isso sim, já está pactuado com os ministros que compõem a Junta de Execução Orçamentária, que parte disso, sim, seria para um reajuste dos servidores este ano”, declarou ao portal Metrópoles.
