A Corregedoria da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) afastou os responsáveis pelas áreas de segurança, inteligência e administração do Presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A decisão é em resposta à fuga de 2 presos, em 14 de fevereiro. As buscas completam uma semana na terça.
A decisão tomada é cautelar, que significa que é temporária e emergencial. Enquanto a investigação da fuga estiver em curso, os funcionários continuarão atuando no presídio como agentes penais, mas não comandarão os setores, segundo informações do portal O Globo.
Os responsáveis pela investigação apuram as circunstâncias e possíveis responsabilidades pela fuga de Rogério da Silva Mendonça (o Tatu) e Deibson Cabral Nascimento (o Deisinho), que fazem parte da facção Comando Vermelho.
Uma semana depois da fuga, os presos permanecem foragidos. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informou que cerca de 500 agentes das forças de segurança federais e estaduais trabalhavam nas buscas, com o acréscimo de agentes da Força Nacional.
No dia seguinte à fuga, Lewandowski trocou o diretor da penitenciária de Mossoró. O policial federal Carlos Luis Vieira Pires, que trabalhava na movimentação de presos em Brasília, foi nomeado para o cargo interinamente.
O ministro também suspendeu visitas e banho de sol em Mossoró e ordenou a revisão dos equipamentos e protocolos de segurança nas 5 penitenciárias federais do país. Além disso, anunciou que o ministério irá determinar a construção de muralhas e a adoção de sistemas de videomonitoramento com reconhecimento facial.
REVISTAS DIÁRIAS
Investigações apontam que a penitenciária federal de Mossoró (RN), da qual dois presos fugiram neste mês, não estava fazendo revistas diárias nas celas ou nos detentos. As informações foram divulgadas pelo portal Folha.
Segundo pessoas que acompanham as investigações, esse é considerado um erro de procedimento, tendo em vista que essas atividades devem ser realizadas diariamente. Mesmo as celas desocupadas no presídio federal também deveriam receber inspeções regulares.
Esse é mais um elemento que ajudaria na segurança dentro do sistema penitenciário, além de rondas, iluminação e monitoramento por câmeras. O ministro Lewandowski já havia mencionado uma série de falhas e erros na construção do presídio.
Isso porque a luminária por onde os presos fugiram não estava protegida por concreto – apenas por alvenaria. Além disso, o ministro afirmou que algumas câmeras de vigilância não estavam funcionando adequadamente, assim como algumas lâmpadas.
Investigadores também já afirmaram que há relatórios de inteligência que alertaram o Ministério da Justiça sobre problemas na penitenciária. O primeiro, de 2021, teria apontado que mais de cem câmeras estavam inoperantes em Mossoró; o outro, de 2023, teria alertado sobre a possibilidade de fuga pela luminária, exatamente como ocorreu com os dois fugitivos.
Além disso, pessoas que tiveram acesso ao presídio disseram que a unidade estava mal conservada. Uma das hipóteses para que isso acontecesse foi a descontinuação do contrato de manutenção predial entre os anos de 2020 e 2022.
De acordo com as investigações, os fugitivos estavam em celas distintas e conseguiram sair através dos buracos das luminárias de cada cela.
A investigação aponta que os dois fugitivos usaram uma barra de ferro retirada da estrutura da própria cela para escavar o buraco da luminária pelo qual conseguiram escapar.
Ao adentrarem em um shaft, um espaço ao lado das celas destinado à manutenção do presídio, onde estão localizadas máquinas e tubulações, alcançaram o teto do sistema prisional, que não tinha grade, laje ou um sistema de proteção.
Segundo o ministro da Justiça disse em entrevista coletiva, o presídio estava passando por uma reforma interna, havendo operários e ferramentas que possivelmente estavam espalhadas e ao alcance dos fugitivos. Na sua visão, as ferramentas não estavam devidamente acondicionadas.
