Para representantes do setor, “gerentes da Petrobrás estão impedindo o desenvolvimento da Marinha Mercante com bandeira brasileira”
Dirigentes de entidades sindicais representativas da indústria e dos trabalhadores metalúrgicos, marítimos, petroleiros e centrais sindicais, realizaram, na sexta-feira (15), um ato em defesa da indústria naval brasileira. O protesto, realizado em frente à sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro, pediu o fim da política de afretamento sem limites de navios estrangeiros, uma prática que tem prejudicado o setor naval do país.
As entidades denunciam que os afretamentos têm sido realizados exclusivamente por empresas estrangeiras, como evidenciado recentemente nas negociações para adquirir navios-tanque com sistema de posicionamento dinâmico (DPST) construídos na China e na Coreia do Sul, em detrimento do papel que a empresa sempre cumpriu para o desenvolvimento da indústria nacional.
Para o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, “não basta o presidente [Lula] dizer que tem R$1,7 trilhão para o programa de aceleração do crescimento. Não basta o presidente dizer que tem mais R$ 300 bilhões para a nova indústria Brasil, a gente precisa recorrer ao direito de fazer da nossa luta na radicalidade consequente. Ser radical na sua forma consequente é a gente dizer que nós não podemos mais ter a Petrobrás dominada por aqueles que querem ver o país no fundo do poço. Nós precisamos substituir esses gerentes entreguistas, liquidacionistas, e botar gente que fala a língua do povo para administrar o patrimônio do nosso povo”.
O ato foi organizado pelas entidades que compõem o Fórum em Defesa da Retomada da Construção Naval e contou com a participação das entidades sindicais, e contou com a participação de parlamentares, como a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e da presidenta da Frente Parlamentar de Acompanhamento do Polo Gaslub, a deputada estadual do Rio de Janeiro, Verônica Lima, do Partido dos Trabalhadores (PT).
As entidades denunciam que a prática de privilegiar a contratação de empresas estrangeiras contraria as diretrizes do governo federal e os dispositivos da Lei do Petróleo (Lei 9.478/1997), que estipulam que as atividades de construção e operação de embarcações para o transporte de petróleo e derivados devem ser conduzidas pela subsidiária da Petrobras, a Transpetro.
De acordo com Carlos Müller, presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante (Sindmar) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (Conttmaf), “é essencial para tentarmos mudar a visão extremamente liberal de alguns gerentes da Petrobrás que estão impedindo o desenvolvimento da Marinha Mercante com bandeira brasileira, o crescimento do emprego e a geração significativa de riquezas em nosso país”.
“É muito importante que a Petrobrás mude o rumo atual, a empresa não está navegando num caminho que possibilite desenvolver o Brasil. O nosso comandante, presidente Lula, já deu a orientação, falta agora as gerências executivas e os diretores da Petrobrás seguirem o rumo correto, que é construir navios no Brasil e tripular navios com brasileiros. Navio da Petrobrás tem que ter bandeira brasileira para aumentar a presença dos trabalhadores do nosso país”. Para Müller, “são decisões muito importantes para ficarem concentradas num escalão tão baixo de decisão”.
Müller esclarece que “lamentavelmente, de acordo com relatório da Antaq [Agência Nacional de Transportes Aquaviários] de 2021, somente 4% do petróleo e do gás produzidos em águas nacionais foram transportados em navios de bandeira brasileira. Quando se olha para outros segmentos do setor, esse número passa de 90%. No apoio marítimo são 93%, e no contêiner chega a 96%. A Petrobrás, que representa o Estado brasileiro, não está cumprindo o seu papel de fortalecer a bandeira brasileira no setor marítimo e naval”.
CONSTRUÇÃO NAVAL
Embora o governo tenha lançado um programa em janeiro com o objetivo de fomentar a indústria naval brasileira, com um investimento de R$ 2 bilhões provenientes do Fundo de Marinha Mercante (FMM), os sindicatos protestam que o programa não está focado na construção de navios, visa atuar em outras áreas como planejamento espacial marinho, incentivos à inovação e infraestrutura portuária.
“O presidente Lula, quando esteve aqui no Rio de Janeiro lançando o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], anunciou junto com o presidente [ da Petrobrás], Jean Paul Prates, que nossos estaleiros seriam todos ocupados e a indústria naval seria toda revitalizada. Nós acreditamos no que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos disse, infelizmente ainda temos na estrutura da companhia, algumas pessoas que não concordam com o programa de governo do presidente Lula, que não concordam com o novo planejamento estratégico da Petrobrás e atrapalham a execução desses grandes programas”, disse Dayvyd Bacelar, coordenador nacional da Federação Única dos Petroleiros (FUP).
De acordo com Davyd Bacelar o ato é para que “tenhamos a mudança dessas pessoas que ainda estão na alta administração da companhia, para que a Petrobrás volte a fazer grandes encomendas aqui no país e, não somente diminua, mas acabe com os afretamentos [de navios estrangeiros] que nós temos”.
“Estamos mais uma vez protestando em frente à Petrobras, desta vez, contra o afretamento sem limites, também por não estamos ainda construindo navios, sondas e plataformas aqui no nosso país”, criticou Bacelar.
Como observado no protesto em defesa da indústria naval brasileira, é fundamental que a Petrobrás reoriente sua política de afretamento de navios estrangeiros. A dependência excessiva dessas práticas prejudica não apenas o desenvolvimento do setor naval nacional, mas também a economia como um todo, minando oportunidades de emprego e crescimento econômico sustentável. A necessidade de priorizar a construção e operação de embarcações brasileiras é crucial para fortalecer a Marinha Mercante nacional, gerar empregos locais e promover a soberania econômica do país. É hora de a Petrobrás e o governo brasileiro tomarem medidas concretas para reverter essa tendência e investir no ressurgimento da indústria naval brasileira.