O jornal O Globo e o Jornal Nacional, também da Rede Globo, preparam um novo assalto à Previdência Pública. Isso acontece sempre quando começam a alardear pelo noticiário que a Previdência vai quebrar, que o governo não poderá pagar as aposentadorias num futuro próximo, que já existe um deficit (diferença entre o que se arrecada para a Previdência e o que se gasta com os benefícios), que esse déficit vai aumentar ano a ano, etc., etc.
Em matérias publicadas na segunda-feira, dia 1º de abril, anunciam que “o desequilíbrio impõe uma nova reforma da Previdência”… ”enquanto contribuintes aumentaram 0,7% ao ano entre 2012 e 2022, novos benefícios cresceram 2,2%”.
A solução, segundo eles, para evitar o “iminente” desastre, que vai arrasar a vida dos velhinhos, é reduzir, ainda mais, as aposentadorias, aumentar o tempo de trabalho na ativa e extrair direitos.
Guedes, ministro da economia de Bolsonaro, é o pai desse golpe. Aplicou o ardil, sem dó, no Chile de Pinochet, até acabar com a previdência pública. O resultado, todo mundo sabe: o número de suicídios entre idosos cresceu de 13 mil para 100 mil, em 2017, segundo o centro de estudos para velhice da Universidade Católica.
A Previdência é motivo de cobiça dos banqueiros, rentistas e especuladores, que se locupletam aqui no Brasil com a maior taxa de juro do mundo, estabelecida pelos próprios. Para continuarem mamando nas tetas do Estado, não tiram os olhos gordos da arrecadação da Previdência.
São responsáveis pela penúria que vive o país, pela desindustrialização, pelo desemprego, pelo drama da metade da mão de obra estar na informalidade, sem direito algum e pelo crescimento pífio (há 40 anos, é de 2% ao ano) que derruba a arrecadação e as contribuições para a Previdência. Desse jeito, se o povo não tomar providências urgentes, acabam matando a “galinha dos ovos de ouro”.
Eis o Manual prático do assalto à Previdência:
1. A Constituição Federal, no seu art.194, determina “que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”. Portanto, a Previdência faz parte do sistema de Seguridade Social. Isso quer dizer que todos têm direito à aposentadoria de pelo menos um salário mínimo.
2. Os trabalhadores rurais não arrecadam para a Previdência; nem os 39 milhões que estão na informalidade. A Constituição prevê essa situação. O Art.195 diz que “a seguridade social financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais” (que foram criados com o fim de financiar a universalidade da previdência)…
3. Segundo explica a apostila da “estratégia e concursos“ existem diversos tipos de contribuições sociais. É nessa categoria que encontram-se tributos como o PIS e a Cofins, que incidem diretamente sobre o faturamento das empresas; a CSLL, que incide sobre o lucro”. Além dessas contribuições, tem a Contribuição Previdenciária, de 20%, que incide sobre a folha de pagamento paga, pelo patrão, e de 7,5% a 14%, descontado do salário do trabalhador.
4. O assalto consiste em:
a) Considerar arrecadação da Previdência somente as contribuições do patrão e do empregado, e embolsar o dinheiro das contribuições sociais para o superavit primário, que quer dizer pagamento de juros.
b) Desonerar a folha de pagamento, ou seja a contribuição dos patrões, para “estimular” a economia.
c) O objetivo maior é acabar com a seguridade universal e colocar as patas na arrecadação da previdência, como no Chile.
CARLOS PEREIRA
