O candidato a Presidente da República pelo Partido Pátria Livre (PPL), João Goulart Filho, afirmou, nesta segunda-feira (10), em Brasília, que o fortalecimento e a defesa da Previdência pública e solidária será uma das prioridades de seu governo. “Diferente do que pretendia o governo Temer e o que defendem todos os demais candidatos, o nosso governo não permitirá retrocessos nos direitos previdenciários. Em questão de direitos, não se retrocede; se avança”, disse ele.
O presidenciável defende o restabelecimento das conquistas obtidas na Constituição de 1988 em relação à Seguridade Social. “As ‘emendas’ que vieram depois só serviram para rasgar a Constituição Cidadã e tirar direitos dos trabalhadores”, denunciou João Goulart. “Vamos revogar todas as emendas e leis previdenciárias de FHC, Lula, Dilma e Temer”, prosseguiu o candidato, argumentando que as aposentadorias representam as principais receitas em muitos municípios brasileiros. “Sem expansão do mercado interno e distribuição da renda não haverá desenvolvimento econômico”, observou.
“Hoje são quase 30 milhões de aposentados em nosso país. Dois terços deles recebem um salário mínimo de aposentadoria. Quando você achata as aposentadorias e pensões, como querem os privatistas e defensores dessas reformas, o que você está fazendo é comprimir ainda mais o nosso reduzido mercado interno. E eu estou convencido de que, sem ampliação do mercado interno, nós não sairemos da crise que estamos vivendo”, disse João Goulart. “Nós vivemos uma desigualdade social muito violenta. Nosso salário mínimo é um dos menores do mundo. Menor até do que o do Paraguai. Precisamos superar isso”, prosseguiu o candidato. “Nós vamos dobrar o salário mínimo em quatro anos e, já no primeiro ano vamos aumentá-lo em 20%”, garantiu o presidenciável.
“Nós colocamos no nosso programa também que vamos extinguir o Fator Previdenciário e a Fórmula 85/95, criados unicamente para reduzir o valor das aposentadorias”, afirmou Goulart. Ele defendeu que se formalize em lei a participação da Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP) nas negociações sobre o valor das aposentadorias e pensões. “Nós vamos proibir o governo de seguir desviando contribuições constitucionais da Seguridade Social para outros fins e vamos revogar o teto do INSS (R$ 5.579,06) para aposentadorias do setor privado e público. Nossa meta é voltar à Constituição Cidadã de 1988”, disse o candidato do PPL.
João Goulart contestou as afirmações feitas pelo governo de que a Previdência Social apresenta déficit. “O déficit da Previdência, como demonstram a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (ANFIP) e a recente CPI da Previdência, não passa de um mito”, destacou. “Os últimos governos inventaram esse déficit porque pretendem promover uma ‘reforma’ para tirar direitos dos trabalhadores e abrir espaço para os bancos na Previdência Social”, denunciou. “Para sustentar a existência deste suposto déficit, consideram como receita apenas parte das contribuições sociais: a arrecadação previdenciária direta de patrões e empregados”, acrescentou Goulart. “Sem a recessão em que eles afundaram o país, a Previdência sempre foi superavitária. Tanto que há muito tempo o governo desvia anualmente 30% das contribuições previdenciárias para outras despesas, através da Desvinculação das Receitas da União (DRU)”, denunciou Jango.
“E, quando nos perguntam de onde vamos tirar dinheiro para garantir as políticas que propomos, eu digo que o Brasil tem muitos recursos. O que é preciso é canalizá-los com que eles sirvam ao povo”, argumentou. “Recursos muito concentrados nas mãos de poucos não são investidos, eles vão para a especulação financeira ou para o exterior”, assinalou Goulart. “Temos que distribuir a renda”, defendeu. Ele lembrou que, enquanto o salário é ínfimo, “sessenta mil brasileiros têm 2 trilhões de reais aplicados no exterior”. “São dados oficiais do Banco Central”, observou. “Vamos reduzir os juros para patamares internacionais. Isso vai reduzir as despesas financeiras do governo. Com isso sobrará mais para investimentos e quem vive de títulos do governo terá que mudar para investimentos na produção e no emprego”, garantiu o filho de Jango.
“Vamos acabar também com as desonerações absurdas que foram dadas nos últimos anos e vamos passar a cobrar impostos de quem recebe lucros e dividendos distribuídos pela empresas. O Agronegócio, em nosso governo, passará a pagar a Previdência, o que não faz hoje. Com tudo isso, haverá muitos recursos para o país crescer e se desenvolver”, acrescentou João Goulart Filho. “Nós temos todas as condições de melhorar a vida do nosso povo”, completou o candidato.
SÉRGIO CRUZ
