O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o decreto de calamidade pública no Rio Grande do Sul “vai ser aprovado” e defendeu que os investimentos para a reconstrução do Estado não sejam afetados pelos limites fiscalistas.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) foi assinado pelo presidente Lula na segunda-feira (6) e enviado para o Congresso Nacional.
Pacheco avalia que “ele vai ser aprovado e nós vamos ter, então, um decreto legislativo vigente que permite contrair despesas, dar incentivos, renúncia de receita ao Estado do Rio Grande do Sul em função da calamidade pública”. “E fora dos limites de despesa”, completou.
“É uma situação anormal e impõe, portanto, soluções atípicas e anormais”, continuou.
“A finalidade é alocar os recursos que sejam necessários a todas as medidas para a reconstrução do Estado”, explicou.
O presidente do Senado falou que outras medidas serão tomadas para que mais recursos cheguem de forma célere ao RS. “A alteração da lei de direitos do orçamento deve-se dar na sessão do Congresso Nacional de quinta-feira (9), que nós vamos presidir, que é justamente uma alteração em relação às transferências especiais de emendas parlamentares”.
Pacheco esteve no Rio Grande do Sul junto com o presidente Lula e sobrevoou as regiões afetadas pelas enchentes. Ele disse que nunca imaginou que veria “cenas daquele tipo. O Guaíba subiu e se misturou à cidade, é uma coisa realmente impressionante, de difícil reconstrução”.
“A única coisa que nós não vamos conseguir reparar são as vidas perdidas, de fato, isso é irreparável, é lamentável, deixo meus sentimentos a todas as famílias que sofrem com esse drama hoje de perder os seus seres queridos”.
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul confirmou a morte de 90 pessoas, enquanto outras 132 estão desaparecidas. Mais de 200 mil pessoas tiveram que deixar suas casas, das quais cerca de 48 mil estão em abrigos e 155 mil estão na casa de conhecidos.
