A advogada Valéria dos Santos, que foi algemada durante audiência de conciliação em Duque de Caxias, condenou o caso de racismo cometido pela juíza presente. Em entrevista ao Portal JOTA, Valéria condenou a ação da juíza. “Perguntou se eu e minha cliente éramos irmãs, pelo fato de sermos negras. A minha cliente teve que falar ‘olha, ela é minha advogada’. A primeira impressão”.
Na terça-feira, a advogada foi presa e algemada durante audiência no 3° Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. O ocorrido se deu depois que uma juíza leiga e a advogada Valéria dos Santos discutiram se incluiriam ou não uma contestação no processo. O caso mostra abuso e racismo por parte da juíza.
O caso foi gravado por diversas pessoas presentes. Ao início da audiência, a juíza exige que a advogada apresente sua carteira da OAB, o que não é obrigatório para nenhuma sessão da justiça.
Em seguida, ela paralisa a audiência até que Valéria se retire da sala e encontre a carteira. Depois da saída da advogada, a juíza decide encerrar a audiência. Valéria afirmou que ainda não tinha terminado o trabalho dela e feito às contestações do caso.
A advogada nega o pedido e insiste em permanecer sentada até que algum representante da OAB-RJ esteja presente, e a juíza então informa que notificará a polícia para a sua retirada.
“Estou indignada de vocês, como representantes do Estado, atropelarem a lei. Tenho o direito de ler a contestação e impugnar os pontos da contestação do réu. Isso está na lei! Não estou falando nada absurdo”, afirmou Valéria durante o ato. Logo depois, os policiais a algemaram e a prenderam.
O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB do Rio de Janeiro, Luciano Bandeira manifestou-se contra a arbitrariedade da juíza, lembrando que isso nunca aconteceu nem na ditadura e marcou reunião para cobrar resposta da Justiça.
“A postura da ordem é de perplexidade e indignação porque aconteceu ontem em Duque de Caxias algo que nem mesmo na Ditadura Militar se viu. Uma advogada, no exercício da profissão, presa e algemada dentro de uma sala de audiência. Isso é inconcebível e uma afronta ao Estado de Direito, uma afronta à advocacia brasileira, uma afronta ao direito de defesa. Estou realmente estarrecido e por isso que a resposta da Ordem dos Advogados, da advocacia, tem que ser muito firme, contundente porque isso jamais pode se repetir”, afirmou Luciano Bandeira.
