O mega leilão do excedente da “Cessão onerosa” de petróleo no Pré Sal, foi cancelado nesta terça-feira (11), pelo secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, que afirmou: “Não tem como fazer mais o leilão neste ano, ele vai ser no primeiro semestre do ano que vem”.
Uma informação necessária e uma afirmação duvidosa, a depender do resultado eleitoral.
Sem conseguir votar no Senado a lei que daria condições para a transação, o governo teve que recuar da decisão do leilão, deixando para o próximo governo dar continuidade, ou não, do que seria a mais escandalosa e venal “queima” de reservas do pré-sal.
Em março deste ano, quando o governo anunciou, com êxtase entreguista, a ideia de fazer um mega leilão e arrecadar dinheiro e desviá-lo para pagamento de juros, Fernando Siqueira, vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet) assim se manifestou:
“Esse chamado megaleilão do excedente da cessão onerosa é um absurdo. Já havia sido negociado que a Petrobrás iria produzir o excedente em regime de partilha. Além disso, é petróleo já mapeado, sem risco nenhum para quem produzir. Apenas lucro. Esse leilão é uma entrega explícita do pré-sal”.
Em 2010 a Petrobrás pagou R$ 74,8 bilhões para a União pelo direito, autorizado pela Lei 12.276/2010, de explorar até 5 bilhões de barris, estimativa inicial de reservas das áreas de Florim, Franco (atual Búzios), Sul de Guará, Entorno de Iara, Sul de Tupi e Nordeste de Tupi – no pré-sal. Ocorre que as reservas se mostraram muito maiores.
O leilão visava privatizar o excedente da “Cessão onerosa”, cujos números, ainda que dentro de um intervalo muito grande, não deixam dúvidas sobre a imensidão de petróleo que estaria sendo negociada, ou seja, de 6 a 15 bilhões de barris de petróleo.
J.AMARO
