Cerca de 15,06 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo programa de renegociação de dívidas “Desenrola Brasil” do governo federal, segundo números divulgados pelo Ministério da Fazenda, nesta terça-feira (21).
Ao todo, foram renegociados R$ 53,07 bilhões em dívidas pelo programa, que teve início em julho do ano passado e foi encerrado nesta segunda-feira (21). O valor corresponde a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma dos bens e serviços produzidos no país.
Segundo a pasta, o programa foi efetivo para os mais vulneráveis – público prioritário do Desenrola. Entre maio de 2023 e março de 2024, segundo a Serasa, houve uma queda de 8,7% no número de pessoas inadimplentes deste grupo, caiu de 25,2 milhões para 23,1 milhões. Nesta parcela, que ganha até dois salários mínimos ou está inscrito no Cadastro Único do governo federal (Faixa 1), a média de descontos foi de 90% para pagamentos à vista e de 85% nos programas parcelados.
Por meio de nota, o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, afirmou que “o programa foi um verdadeiro sucesso por ter diminuído o endividamento da população mais vulnerável do país e por ter reduzido o ritmo de crescimento da inadimplência como um todo”, disse.
Em entrevista à Folha de São Paulo, Marcos Pinto enfatizou que o objetivo do programa era enfrentar um problema conjuntural, mas disse que é necessário “atacar” o problema estrutural reduzindo as “altíssimas taxas de juros”. Ele citou o spread bancário (diferença entre os juros que o banco cobra ao emprestar e a taxa que ele mesmo paga ao captar dinheiro). “O spread bancário no Brasil, na média, é de 20 pontos percentuais. Isso é muito. A média mundial é de 6 pontos percentuais”, declarou.
Segundo a nota da Fazenda, o programa “precisou de um aporte relativamente baixo do governo: R$ 1,7 bilhão dado como garantia caso as pessoas não paguem o refinanciamento dos débitos negociados. Para cada R$ 1 investido no “Desenrola”, foram negociados R$ 25 em dívidas atrasadas, beneficiando também mais de 600 credores com o recebimento de valores que, em muitos casos, já davam como perdidos. Tudo isso favoreceu a economia brasileira como um todo”.
Com os juros em patamares elevados, a inadimplência cresceu de 71,9 milhões de pessoas, em maio de 2023, para 72,9 milhões de pessoas, em maio deste ano.
Nos dez meses de duração do Desenrola, a inadimplência no país permaneceu alta – e seguirá avançando após o término do programa – frente as dificuldades promovidas pelos juros altos no Brasil – alimentados pela taxa básica de juros (SELIC) do Banco Central (BC), hoje superior a dois dígitos, 10,50% ao ano, arrochando os investimentos e o consumo de bens e serviços no país, mesmo com a inflação baixa e sob controle, o que torna o Brasil campeão mundial de juro real.