O Instituto Nacional da Propriedade Industrial, uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, decidiu sabotar a Fiocruz-Farmanguinhos e privilegiar uma empresa multinacional americana, a Gilead, ao conceder a esta indústria farmacêutica a patente sobre o sofosbuvir, uma droga contra a hepatite C. Com a decisão, considerada um golpe nos interesses e nas finanças públicas, a Fiocruz-Farmanguinhos ficará impedida de produzir o medicamento genérico, que já estava registrado pela Anvisa. Com a decisão, o governo vai gastar R$ 1 bilhão a mais na aquisição do remédio. Há que se registrar que Egito, Argentina e China não concederam a patente à Gielad e produzem os genéricos. Outros países, como o Chile, estudam quebrar a patente (licenciamento compulsório) do sofosbuvir.
O Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fiocruz – Farmanguinhos – registrou o desenvolvimento de um genérico do sofosbuvir tão eficaz quanto o original, e com um custo quatro vezes menor. A Gilead, então, agilizou os trâmites burocráticos para patentear o sufosbovir. Diante deste cenário, a Fiocruz enviou um documento para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) posicionando-se contra a patente e argumentando que a única forma de diminuir o preço do medicamento é quebrar o monopólio. Jorge Mendonça, diretor de Farmanguinhos, afirmou que “Foram feitos todos os testes necessários para garantir que o medicamento de referência e o genérico têm efeitos iguais. Temos condições fabris de começar a produzir esse medicamento, estamos prontos”.
O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual, da Abia (Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS) também compõe o grupo contrário à patente: o coordenador Pedro Villardi disse que “Existem pessoas na fila de espera para receber o sofosbuvir e o aumento da oferta só vai acontecer se o genérico entrar no mercado”. Está prevista, inclusive na lei de patente, aprovada no Brasil em 1996, as figuras do licenciamento compulsório e da quebra de patentes, quando a medicação é distribuída pelas Unidades de Saúde pública, como as drogas contra a hepatite C.
O sofosbuvir sob controle do monopólio chega a custar R$ 35 mil por paciente no Brasil, o que limita o número de pessoas tratadas. Um convênio entre Farmanguinhos-Fiocruz e a brasileira Blanver obteve registro da Anvisa para fabricar o sofosbuvir genérico. Em tomada de preços no início do mês de julho no Ministério da Saúde, a Gilead ofereceu o sofosbuvir a US$ 34,32 (R$ 140,40) por comprimido, e a Farmanguinhos ofertou o genérico a US$ 8,50 (R$ 34,80). Hoje, o ministério paga US$ 6.905 (R$ 28.241) pela combinação sofosbuvir e daclatasvir de marca. Com a nova proposta, o governo passaria a pagar US$ 1.506 (R$ 6.160), com a Fiocruz e a Blanver. Dada a meta de tratar 50 mil pessoas em 2019, isso significaria uma economia de US$ 269.961.859 (R$ 1,1 bilhão) em relação aos gastos com a combinação sem o genérico.
Não é compreensível a decisão do governo, já que há claro interesse público na não concessão da patente, o que é um dos motivos aceitos para se negar a sua concessão, ou até mesmo para se quebrar patentes. Neste ano, o Ministério da Saúde anunciou um plano para eliminar a hepatite C até 2030, e o SUS passou a tratar todos os pacientes com os novos antivirais, e não apenas os doentes mais graves. Só para se ter uma ideia dos super lucros obtidos pelo monopólio exercido pela empresa americana, ela já faturou US$ 55 bilhões desde 2015 com seus remédios contra hepatite C. Quando foi lançado, um comprimido do sofosbuvir custava US$ 84 mil. O custo de produção fica abaixo de US$ 10. Há no Brasil mais de 700 mil pessoas com hepatite C e que não estão tendo acesso ao tratamento da doença devido ao alto custo.” Segundo Pedro Villardi, coordenador do Grupo de Trabalho em Propriedade Intelectual, o INPI indicava uma decisão negativa em relação à patente da Gilead, mas mudou subitamente de curso este ano.
Para tentar se justificar, o instituto afirmou em nota que “cada país tem independência para conceder ou não uma patente. Cabe mencionar que África do Sul, Colômbia, Escritório Europeu de Patentes, Estados Unidos, Índia, Japão e Rússia concederam patentes semelhantes à que foi agora deferida pelo INPI”. O órgão só omitiu que a Índia só concedeu a patente porque a Gilead ofereceu licenciar o sofosbuvir para fabricantes de genéricos, a baixos preços, e a Colômbia regula o preço máximo para comercialização do sofosbuvir. Ou seja, o Brasil deu a patente, prejudicou a fabricação do genérico local e não exigiu nada em troca.
SÉRGIO CRUZ
Não sou da área médica. O que tenho a dizer é que acompanhei o padecimento de meu companheiro com a hepatite C. Foi negada o medicamento pelo SUS por considerar que o caso não se encaixava nas exigências ou protocolo do SUS. Por ser medicamento caríssimo só liberam para pacientes sem outras intercorrências negando para os casos mais complexos como foi considerado o caso dele. Tentamos a compra do medicamento mas na época ficava muito caro e não foi possível a compra. Nessa luta, conhecemos muitas pessoas de todas as classes sociais que encontravam se enfrentando a mesma luta contra essa doença. Meu esposo depois de anos de luta, faleceu no início deste ano. Causa me grande revolta contra esse governo corrupto, algoz que só toma medidas contra a população brasileira. Pergunto onde estão os parlamentares deste país que nada fazem na defesa dos interesses da população. No momento estão todos batendo de porta em porta travestidos de cordeiros pedindo votos para continuarem ganhando fortunas no legislativo brasileiro e votando contra os interesses da população. Poucos que estão no parlamento hoje, merecem reeleição. Com relação a luta dos portadores da hepatite C, estou esperando que algum parlamentar se manifeste e compre essa briga que é de todo (a) cidadão (a).
O presidente Bolsonaro tem que ser informado sobre esse episódio do genérico no Brasil, uma vergonha não deixarem produzir o genérico, milhares estão morrendo por falta do medicamento.