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A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, criticou o “lobby” de dirigentes do Banco Central em favor da PEC que desvincula totalmente o órgão do governo e disse que eles estão “querendo arrumar seus salários”.
A PEC 65/23 está tramitando no Senado Federal e transforma o Banco Central, hoje uma autarquia ligada ao Ministério da Fazenda, em uma empresa pública. Quatro diretores do BC assinaram um artigo a favor da matéria.
Gleisi Hoffmann declarou ao site Poder360 ser “contra essa PEC e lamento esse lobby dos dirigentes do Banco Central”.
Os dirigentes do BC alegam que as melhores experiências internacionais são com bancos centrais autônomos financeiramente, o que é rebatido por Gleisi.
“Não é verdade que isso coloca o BC alinhado às melhores práticas internacionais. Aqui, o BC fiscaliza e regula. Na maioria dos países isso não acontece com os bancos centrais, aí podem ser como estatais”, afirmou a presidente do PT.
“O que os diretores estão querendo é também arrumar seus salários, que acham defasados com os de mercado. É uma PEC temerária”, sustentou
Os quatro diretores do BC que assinam o artigo no mesmo site favoráveis à PEC são: Ailton Aquino, diretor de Fiscalização; Diogo Guillen, diretor de Política Econômica; Otávio Damaso, diretor de Regulação; Renato Gomes, diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem adiado o debate sobre a PEC, mas poderá voltar a avaliá-la nesta quarta-feira (10).
O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) é contrário à PEC da autonomia financeira e tem feito movimentações para barrá-la.
O presidente do Sindicato, Fabio Faiad, afirmou que “a mudança no regime jurídico traz muito mais riscos do que oportunidades. E os principais não são só para o servidor, são riscos para a atuação do Banco Central, para a sociedade brasileira”.
PACHECO
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta terça-feira um debate mais aprofundado e alongado sobre a proposta da PEC 65.
“Acho recomendável que esse debate sobre um incremento da autonomia do Banco Central seja feito de forma mais aprofundada e alongada”, disse Pacheco.
“O momento agora de divisões e divergências entre o governo federal e o Banco Central, que todos acompanham, talvez esse seja o ingrediente que não ajude a resolver o problema”, destacou.
“Eu teria um pouco mais de cautela em relação a esse tema, ampliando o debate para três sujeitos fundamentais: os servidores do Banco Central, os agentes regulados pelo Banco Central (bancos), e o próprio governo federal”, defendeu Pacheco.